Paraná será o primeiro estado a receber eventos regionais sobre o tema
A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) lança, no próximo dia 22 (terça-feira), a cartilha “Auditoria Da Dívida Pública: a soberania brasileira em risco”, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O evento começa às 9h e inaugura uma série de atividades regionais em todo o Brasil após o lançamento nacional, ocorrido em 22 de maio deste ano.
O coordenador regional da ACD e secretário de formação da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (Fetec-CUT-PR), Pablo Dias, explica que muitos dos problemas enfrentados pelo Brasil têm origem, justamente, na ausência da auditoria da dívida pública. “A falta de autonomia da Petrobras e a entrega da Copel, por exemplo, são consequências deste cenário”, argumenta.
O dirigente ainda lembra que última auditoria da dívida pública brasileira foi realizada durante o governo de Getúlio Vargas. Nem mesmo diante de diversas pressões da sociedade civil organizada, inclusive com a realização de um plebiscito nos anos 2000, que teve mais de 7 milhões de votos favoráveis para esta averiguação técnica, nenhuma outra auditoria foi realizada.
“Uma vez auditado verificaram-se uma série de irregularidades e foi constatado que o Estado pagava mais do que deveria para alimentar ciclos especulativos. Constatou-se que o país não tinha fôlego para financiar seu crescimento. Então, lá na auditoria da época de Vargas, possibilitou que tivéssemos uma indústria de base”, completa Dias.
A partir da década de 1990, com a renegociação da dívida, o processo saiu de controle, misturando os chamados “títulos podres” com outros papéis do tesouro nacional. “Isto ocorreu por meio do Plano Brady, secretário de tesouro dos Estados Unidos da América em 1994. Colocaram tudo no mesmo pacote para manter o endividamento alto. Tanto é que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entra com uma dívida de R$ 80 bilhões e deixa o Brasil com R$ 600 bilhões”, enfatiza Dias.
O coordenador da ACD ainda lembra que este não seria um fato inédito na América do Sul. “O Equador do presidente Correia fez a auditagem e reduziu em 70% o serviço da dívida. Imagina o Brasil tendo R$ 500 bilhões, ou mais, em caixa? O que não poderia ser feito? questiona. O próprio Tribunal de Contas da União [TCU], ao auditar a dívida, dentro de suas limitações, verificou que o endividamento do Estado não se revertia em obras, mas apenas para rolar juros de dívidas dos quais o governo fica refém”, completa.
O Sindicalismo e a dívida pública
Para Palblo Dias, a auditoria da dívida pública precisa ser um tema central para dirigentes sindicais. “Ele também dialoga com o esvaziamento dos sindicatos, com a perda de direitos sociais e trabalhistas, pois tem ligação direta com a perda de capacidade de investimento do Estado. Os recursos que deveriam ser direcionados para a sociedade vão direto para uma minoria rentista, para o chamado 1%”, destaca.
O presidente da CUT Paraná, Marcio Kieller, está convocando todos os dirigentes sindicais CUTistas para que participem da audiência pública que é uma iniciativa do deputado estadual Requião Filho (PT). “Precisamos aprofundar nossos estudos sobre as estruturas sociais e econômicas do Brasil e do povo brasileiro. A auditoria da dívida deve ser uma prioridade em nossas agendas”, completou.
O lançamento da cartilha contará com a presença do ex-governador e ex-senador Roberto Requião (PT), do economista da ACD Rodrigo Ávila, da militante histórica do plebiscito da auditoria Dra. Clair e do deputado constituinte e autor do livro “O Complô”, Hermes Zanetti.
Serviço
Lançamento da cartilha “Auditoria Da Dívida Pública: a soberania brasileira em risco”
Data: 22 de agosto.
Horário: 9h.
Local: Plenarinho da Alep.
Fonte: CUT Paraná
