Dados do Censo Escolar e do IDEB mostram que exclusão de quase 100 mil estudantes e extinção de vagas no ensino noturno empurraram
O Colégio Estadual Etelvina Cordeiro Ribas é uma história de sucesso do Governo Ratinho Jr (PSD). Transformada em cívico-militar em 2021, a escola foi de um Ideb zero em 2017 para 4,7 em 2022. No município de Curitiba, o Ideb das escolas militarizadas, como a Etelvina, foi de 0,62 para 3,36. Esse sucesso estimulou a ampliação do programa, a despeito de ele ter sido descontinuado pelo governo federal depois que Jair Bolsonaro (PL) – principal incentivador dessa política – perdeu a eleição e Lula (PT) assumiu a presidência.
O sucesso das escolas cívico-militares do Paraná também levou à promoção do então secretário de estado da Educação, Renato Feder, do governo de Ratinho Júnior (PSD) para o Governo de São Paulo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). No Paraná, a gestão Feder creditou ao programa e a outras medidas controversas a chegada do estado a primeira posição no resultado do Ideb no Ensino Médio.
Os bons resultados porém escondem a realidade das mudanças promovidas por Feder e Ratinho Júnior no Paraná. O Plural analisou os resultados dos Censos Escolares de 2018 a 2022 e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015 a 2021 para entender a fórmula por trás do sucesso de Feder e Ratinho Júnior e chegou a uma conclusão: a melhora no Ideb foi resultado da exclusão de 81 mil estudantes com 18 anos ou mais da rede estadual de ensino e da extinção de 76,8 mil vagas do ensino noturno.
O cálculo do Ideb
Antes de ver os dados é preciso entender que o Ideb é calculado a partir da multiplicação de dois fatores: os resultados dos exames de proficiência em Matemática e Português e o Indicador de Rendimento, que é o percentual de aprovação dos alunos da instituição. O indicador de rendimento serve como um redutor de valor para aquelas escolas que têm alto índice de reprovação de estudantes. Mas também penaliza escolas que atendem estudantes cuja tendência é ter menor índice de aprovação e de presença, caso de estudantes mais velhos e que estão fora da idade idade estipulada para a fase escolar em que estão, além de estudantes da educação especial e outros alunos com desempenho acadêmico pior.
Como o Ideb é calculado a cada dois anos, temos, no momento, os resultados das escolas do Paraná de 2015, 2017 e 2019 antes da militarização. E de 2021, no primeiro ano depois da conversão das escolas. Em 2017 o Paraná teve Ideb 3,7 no Ensino Médio, 4,6 nos anos finais do Ensino Fundamental e 6,3 nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Em 2017, 1.081 das 1.462 escolas estaduais registraram nota zero ou inexistente no Ideb no Ensino Médio. Em 2019 esse número caiu para 565. Em 2021, de 1.535 escolas, 423 não tiveram nota no Ideb Ensino Médio.
Um Ideb ausente ou zero pode ter dois significados, nenhum relacionado com o desempenho de fato dos estudantes nas avaliações do Saeb: ou a escola não participou da avaliação e, portanto, ficou sem registro no Ideb daquele ano, ou participou, mas o total de alunos participantes foi inferior a 80% dos alunos que constaram na prévia do Censo Escolar daquele ano. Neste último caso o Ideb registrado da escola é zero.
Eliminando os zeros
No Ideb seguinte, em 2019, já sob o governo Ratinho Júnior, mas antes da militarização, a nota da rede estadual foi 6,8 para o Fundamental I; 5,1 para o Fundamental II; e 4,4 para o Ensino Médio. O resultado seguia uma tendência de alta que começou em 2013. Mas também uma redução significativa no número de escolas com Ideb zerado: 565. Em 2021 esse número caiu mais ainda, para 423.
A projeção de valor no Ensino Médio do Paraná para 2021 era de 5,1, mas o resultado real ficou abaixo disso: 4,6. Mesmo assim o estado ficou com o melhor resultado nesta fase ensino entre as redes estaduais.
Os dados do Saeb mostram que desde 2005 as escolas estaduais de Ensino Médio se mantiveram no mesmo patamar nas avaliações de Matemática e Língua Portuguesa, inclusive em 2021. Mas o que mudou então? O Indicador de Rendimento, ou seja, o índice de aprovação de alunos das escolas, que saltou de 0,82 em 2017 para 0,96 em 2021. E o que causou uma mudança tão drástica?
Eliminando alunos
Dados do Censo Escolas de 2019 e 2022 mostram que no período as escolas estaduais do Paraná deixaram de ter entre os alunos matriculados 81 mil estudantes com 18 anos ou mais e 76,8 mil deixaram de estudar no período noturno. Quem são esses estudantes? São os jovens trabalhadores que tentam terminar o Ensino Médio enquanto conciliam o estudo com o trabalho.
Dos estudantes com mais de 18 anos, 51 mil são do Ensino de Jovens e Adultos, que não participam do Saeb. Mas outros 30 mil são jovens que estão no Ensino Médio regular.
Por conta dessa característica, esse público tende a ter maior índice de reprovação e maior índice de ausência nas avaliações do Saeb, dois elementos que contribuem para reduzir a nota final do Ideb. Isso acontece mesmo quando a escola não consegue o índice de 80% para ter o resultado do Ideb naquele ano porque nesses casos os resultados dos alunos ainda são calculados nos resultados do município e do estado.
O “sucesso” do Etelvina
É justamente o caso do Colégio Etelvina Cordeiro Ribas. De 2017 a 2019 a escola não conseguiu índice nem em Língua Portuguesa, nem em Matemática, mas registrou 275 e 280 em Matemática e Língua Portuguesa respectivamente em 2021. O índice de rendimento da escola foi de 0,62 em 2017 e saltou para 0,98 em 2021.
Por outro lado, o mesmo colégio perdeu 100 vagas do período noturno, deixando de ofertar ensino nesse horário. E 43 estudantes de 18 anos ou mais deixaram de ser atendidos na escola. Isso apesar da escola ter ganho 118 vagas no mesmo período (entre 2017 e 2021).
Nas 16 escolas militarizadas em Curitiba e que possuem registros no Ideb e no Censo Escolar no período, o número de alunos com mais de 18 anos matriculados caiu em 653. E foram eliminadas 962 vagas no ensino noturno, extinguindo a oferta em todas as escolas.
Fonte: Jornal Plural
