“O término do trabalho do GT e a entrega do relatório significa retomar a esperança de avançar na valorização e reconhecimento”, afirma José Valdivino de Moraes, secretário executivo da CNTE
O ministro da Educação, Camilo Santana, já está com o relatório final sobre a retomada do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). O relatório foi elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) que atua para restabelecer o programa.
O documento foi entregue na semana passada ao diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil, que o repassou a Santana.
“O término do trabalho do GT e a entrega do relatório significa retomar a esperança de avançar na valorização e reconhecimento não só dos funcionários educadores, mas da educação brasileira”, afirma José Valdivino de Moraes, secretário executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O relatório contextualiza historicamente o Profuncionário e aponta a alta demanda por formação de nível médio e superior para trabalhadores(as) da educação.
“Nós tivemos um período de construção de reconhecimento e valorização dos funcionários, a partir de 2004. Depois tivemos um período de retrocesso em que foi extinta toda a possibilidade de formação”, lembra Valdivino. “O que era possível revogar por decreto foi revogado, com a portaria que instituiu o Profuncionário. Voltamos à estaca zero naquele período”, lamenta Valdivino.
O dirigente se refere ao Decreto 10.139/2019, que revogou a Portaria 25 de 31 de maio de 2007, excluindo das políticas do MEC a formação dos funcionários pelo Profuncionário.
Com a retomada das políticas de formação dos educadores brasileiros, o MEC inicia o processo de reconstrução da política de formação dos trabalhadores(as) da educação por meio do Profuncionário.
Construção
O início do processo de valorização profissional dos funcionários de escola começou em 2004, quando foram incluídos nos Programas de Valorização dos(as) Trabalhadores(as) em Educação, com verbas específicas, consignadas no Programa Plurianual (PPA) 2004/2007.
Estados e Municípios puderam, pela primeira vez, pleitear recursos no Ministério da Educação para capacitar merendeiras, vigias, porteiros, secretários escolares, auxiliares administrativos e tantas outras funções exercidas no interior das escolas, nas diversas etapas da educação básica.
Nesse contexto, o MEC colocou na agenda nacional a discussão da política de valorização dos/as funcionários/as de escola, realizando o Seminário Nacional de Valorização dos Trabalhadores em Educação em abril de 2004.
Fonte: APP Sindicato
