A possível redução da RML (Região Metropolitana de Londrina) dos atuais 25 municípios para no máximo 7, como propõe um estudo coordenado pela Amep (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná), encontra resistência de prefeitos ouvidos pela reportagem da FOLHA. Os mandatários de prefeituras de pequeno porte que seriam excluídas da RML temem que, isolados, possam ter mais dificuldades de obter créditos e investimentos.
O Estatuto da Metrópole (lei federal n° 13.089/2015) determina as revisões a cada dez anos, e o PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) de Londrina, que estava atrasado há nove, vem sendo elaborado desde 2021. Quem explica isso é o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos. O plano, além de definir metas para as questões urbanas prioritárias, também sugere uma revisão da delimitação da região metropolitana e uma governança integrada.
A agência, como já noticiou a FOLHA, entende que a proposta mais adequada é a configuração da RML apenas com municípios que possuem característica de conurbação, mobilidade pendular, integração de indicadores econômicos, populacionais e estratégicos com Londrina: Cambé, Ibiporã, Rolândia, Arapongas, Apucarana e Jataizinho. Como Apucarana é legalmente definida como região metropolitana, primeiro seria necessário extingui-la para depois avaliar a possibilidade de incorporar o município à RML. O estudo da Amep atinge ainda outras regiões metropolitanas do estado que cairiam de oito para apenas três – restariam somente as de Curitiba, Londrina e Maringá.
Outra proposta acrescenta municípios que estão mais afastados de Londrina, chegando a 17 cidades. Uma terceira possibilidade seria a manutenção da configuração atual. “A Amep defende uma delimitação que inclua apenas municípios com necessidade de integração de políticas, permitindo uma atuação mais eficaz”, diz Santos, que aponta que representantes dos municípios e da sociedade civil participaram da elaboração do PDUI.
Apesar de não estarem finalizados, os projetos devem ser enviados à Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) ainda em 2024. “Nesse sentido, primeiro será enviada a proposta da nova lei da região, e mais adiante, a lei do PDUI, sempre contando com a colaboração e consulta aos municípios envolvidos”, acrescenta o diretor-presidente.
Fonte: O Bonde
