O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou nesta quarta-feira (20) o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e perigo comum). Guaranho assassinou o guarda municipal Marcelo Arruda na noite de 9 de julho, enquanto Arruda comemorava o seu aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT em Foz do Iguaçu.
Na decisão, o MP narra o contexto da discussão política do assassinato e viu como motivação fútil a “preferência político-partidárias antagônicas” dos envolvidos. O MP disse entender que a conduta de Guaranho não feriu o estado democrático de direito, mas atentou contra a vida de Arruda.
Nós entendemos que, em razão desse antagonismo de preferência político-partidária, o crime foi praticado por motivo fútil”, disse Tiago Lisboa Mendonça, promotor de Justiça.
Na denúncia, o MP observa que Guaranho, antes de disparar dois tiros contra Arruda, disse que “petista vai morrer tudo”. Ainda que reconheça o teor político da desavença, os promotores afirmaram que a Constituição não define o que é crime político. Para eles, o acusado atentou contra a vida de Arruda, e não contra o Estado.
“Embora a gente reconheça a motivação política dele [Guaranho], em razão dessa divergência no campo político-partidário — isso é evidente, está mais do que claro —, nós não temos de outro lado a lesão ao bem jurídico específico que é o Estado como ente político […] A conduta do Guaranho atinge outro bem jurídico que é a vida, e não o Estado como um ente político”, disse Mendonça.
Na semana passada, a Polícia Civil do Paraná indiciou o policial penal por homicídio qualificado por motivo torpe e por causar perigo a outras pessoas. O promotor explicou a divergência da denúncia em relação ao indiciamento da polícia.
“Nosso entendimento que o crime abjeto, repugnante, da torpeza, ele tem de certa forma essa conotação de alguma vantagem no campo econômico. Já o motivo fútil é aquele motivo flagrantemente desproporcional”, afirmou Mendonça.
O promotor pontuou que cinco laudos “complexos” do Instituto de Criminalística ainda não foram concluídos, mas que não são “imprescindíveis” para o MP emitir a denúncia neste momento. O prazo estabelecido para conclusão desses laudos é de dez dias.
Apoiador de Jair Bolsonaro (PL), Guaranho foi à entrada da festa para “provocar” os participantes com gritos de apoio ao presidente e críticas aos petistas, aponta a investigação. Em seguida, retornou ao local para atirar na vítima, que revidou aos disparos, como mostram imagens das câmeras de segurança.
O policial penal teve alta ontem da UTI do Hospital Ministro Costa Cavalcanti. Preso preventivamente sob escolta policial, ele está consciente e se recupera na enfermaria da unidade.
Fonte: Portal Tem Londrina
