Apenas um a cada dez adolescentes adolescentes de Curitiba que cumpriram ou estão cumprindo medida socioeducativa (MSE) voltam a cometer crimes. Os dados são de um balanço da Fundação de Ação Social dos jovens de 12 anos ou mais no Serviço de Medidas Socioeducativas (SMS) do município. São submetidos a medidas socioeducativas adolescentes entre 12 e 18 anos que cometeram crimes, mas que por força de lei são submetidos a uma Justiça Especializada e, se condenados, encaminhados para medidas especiais.
Segundo o relatório da FAS, que contém dados de 2014 a 2022 e também de janeiro a julho de 2023, em 2023 757 adolescentes estavam em cumprimento de MSE em Curitiba. Desses, 41% está cumprindo medidas de Prestação de Serviço Comunitário e/ou Liberdade Assistida. Esses jovens são predominantemente moradores das regionais Cajuru, CIC e Boa Vista, têm o Ensino Fundamental incompleto e 66% estão matriculados e frequentam a escola. A grande maioria tem 18 anos ou mais e o ato que resultou em medida socioeducativa foi, em ordem de prevalência, furto e roubo, tráfico de entorpecente e lesão corporal.
O relatório da FAS também aponta que, em média, 60% desses adolescentes em medida socioeducativa não fazem uso de substância psicoativas. Um terço não está matriculado na escola.
Além dos jovens atendidos pela FAS dentro do Serviço de Medidas Socioeducativas (SMS), outros jovens estão internados, a medida mais grave entre as previstas para jovens em conflitos com a lei. No momento, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 160 adolescentes internados.
O relatório da FAS é parte do processo de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de 2024 a 2033.
Fonte: Jornal Plural
