Porta-voz da empresa israelense CySource, Hélio Sant’Ana foi diretor de TI do Palácio do Planalto no governo Bolsonaro
Um dos representantes da empresa israelense CySource no acordo de cooperação técnica firmado com o Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro – setor que vai atuar na fiscalização do processo eleitoral – divulga notícias e pesquisas falsas sobre o processo de votação brasileiro.
O Brasil de Fato localizou pelo menos 7 publicações em que informações enganosas foram compartilhadas por uma conta de Twitter do analista de sistemas Hélio Cabral Sant’ana, ex-diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria-Geral da Presidência da República e representante da CySource no acordo com o Exército.
Hélio Cabral Sant’Ana é ligado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele também é irmão de Sérgio Cabral Sant’Ana, ex-assessor do Ministério da Educação no governo de Jair Bolsonaro (PL) e diretor-executivo do Instituto Conservador Liberal (ICL), que é presidido pelo “03”, o apelido de Eduardo.
Entre as mentiras e notícias falsas publicadas pelo funcionário da CySource, estão pesquisas eleitorais sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que fere a legislação, e campanha aberta para Bolsonaro, candidato do Partido Liberal à reeleição. Algumas das publicações foram taxadas como falsas pelo próprio Twitter.
TCU deu aval a acordo
O Tribunal de Contas da União deu aval ao acordo de cooperação entre o Comando de Defesa Cibernética do Exército e a CySource. O contrato havia sido considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) como uma estratégia para ameaçar o processo eleitoral. O órgão tentou barrá-lo.
Mas, em decisão publicada no último dia 27, a Primeira Câmara do TCU decidiu, por unanimidade, considerar a ação do MPF improcedente, encerrar o caso e arquivar os autos. A íntegra do acórdão está disponível na consulta processual eletrônica da Corte. Clique aqui para fazer o download.
O sub-procurador geral Lucas Rocha Furtado, do MPF, apesar de ter ingressado com a ação junto à Corte de Contas, não atuou no julgamento, o que abriu caminho para o arquivamento. A reportagem questionou o gabinete de Furtado sobre o tema, mas não houve resposta.
O caso, revelado com exclusividade pelo Brasil de Fato em maio deste ano, foi apreciado pela Corte após o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado apontar que o acordo tem indícios de desvio de finalidade e que pode colocar em risco as eleições de outubro.
Entenda a possível ameaça ao processo eleitoral
Na petição que deu origem ao processo, o MPF argumenta que o general Héber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética do Exército, já tinha sido nomeado para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) quando assinou o contrato com a empresa israelense.
“No meu entender, é inadmissível que a estrutura do Exército Brasileiro seja usada para atender a um capricho de Jair Bolsonaro, que, de forma insistente, tem questionado a segurança das urnas eletrônicas e dos procedimentos de apuração eleitoral adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral”, argumenta.
Furtado aponta que Portella frequentemente “tem reforçado o discurso de Jair Bolsonaro no sentido de que o sistema de votação brasileiro contém riscos e fragilidades que podem vir a comprometer a lisura das eleições”.
Por isso, segundo ele, o acordo teria sido celebrado “não com vistas à satisfação de uma finalidade pública, mas, sim, em flagrante desvio de finalidade, com vistas a investigar os supostos riscos e fragilidades do sistema de votação brasileiro”.
Nos últimos dias, bolsonaristas têm usado o acordo entre Exército e CySource para argumentar que os militares têm capacidade técnica para questionar o processo eleitoral brasileiro. Uma das publicações feitas por um apoiador do presidente chegou a viralizar no Twitter.
Fonte: Redação Brasil de Fato
