Advogados estudam se entram com ação judicial contra condômina
O condomínio onde mora o humorista e músico Eddy Júnior, vítima do ataque racista de uma vizinha, emitiu nesta terça-feira (18) comunicado para todas as 378 unidades residenciais, expressando repúdio à conduta da moradora e avisando que seus advogados avaliariam as medidas a serem tomadas.
Segundo o advogado do condomínio, Diego Basse, a moradora que agrediu Júnior, de 28 anos, foi multada por comportamento antissocial reiterado, que gera incompatibilidade de convivência no local. O prédio fica em um bairro da zona oeste da capital paulista.
“Os advogados analisaram a questão e, dada a severidade do fato, foi determinada uma multa. A notificação foi enviada hoje para a proprietária, e a multa será de dez vezes o valor do condomínio, o que soma cerca de R$ 5 mil. A multa é prevista no Artigo 1.337, parágrafo único do Código Civil. Essa multa tem caráter pecuniário e pedagógico”, disse Basse.
De acordo com Basse, será convocada assembleia geral extraordinária com todos os moradores para abordar o tema e ratificar a multa aplicada. Na ocasião, será decidido também se o condomínio entrará com ação judicial contra a condômina, determinando que ela não tenha mais comportamentos e atos que perturbem o sossego, a salubridade, a segurança e os bons costumes do conjunto residencial.
“A medida busca inibir que situações semelhantes não aconteçam mais contra qualquer outro morador. Em caso de repetição por parte da moradora, será pedida a expulsão do prédio. As medidas caminham muito mais sob o aspecto humanístico do que jurídico. O condomínio é um reflexo do que se vivencia fora da sociedade e que acaba indo para dentro dos muros. Isso tem que ser combatido”, afirmou o advogado.
O caso
Na noite de segunda-feira (16), o humorista denunciou, em suas redes sociais, que foi vítima de um ataque racista de uma vizinha do condomínio. Ele afirmou ter sido chamado de “macaco, imundo, feio, urubu e neguinho perigoso” ao tentar usar o elevador do prédio com sua cachorra de estimação ao mesmo tempo que a vizinha. Em um vídeo publicado, Eddy Júnior mostra a mulher discutindo e se negando a entrar no mesmo elevador que ele, enquanto o ofendia.
A reportagem tentou contato com Eddy Júnior, mas não teve resposta. A agressora ou seu representante não foram encontrados para comentar.
Fonte: Redação Agência Brasil
