DIREITOS

O sistema prisional do Paraná comete uma série de ilegalidades contra os detentos. Punições coletivas e torturas vêm sendo denunciadas...

Nota de repúdio sobre o planalto ter sido consagrado aos demônios é “um maniqueísmo fundamentalista e perigoso, característico de regimes...

A Câmara de Vereadores de Londrina aprovou, nesta terça-feira (9), em primeira discussão, a proibição para que planos de saúde...

Legislação avançou no período, mas ainda enfrenta desafios como a morosidade da Justiça Há 16 anos, em 07 de agosto...

Entidades da categoria somam forças com movimento indígena neste dia 9 e pedem saída de ruralistas e militares da Funai...

Há mais imóveis desocupados do que déficit de moradia no país, mas famílias seguem sendo expulsas nos centros urbanos O...

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto...

Texto tramita como peça solta do Escola Sem Partido, barrado na Casa em 2019 O projeto de lei (PL) que...

Nos primeiros seis meses de 2022, o número de pessoas assassinadas em conflitos por terra já superou o total de...

O decreto que regulamentou o vale-gás retira o valor do Auxílio Brasil do cálculo da renda per capita, mas não...