JUSTIÇA

Decisão tinha sido tomada pelo ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de...

Júri de três dos acusados deve ocorrer no início de 2025; equipe de monitoramento chefiada por Bruno dobrou de tamanho...

Maior parte deles está na Justiça Eleitoral (18%) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais...

Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Atividade marcou o início do processo de organização do pedido de reparação para sindicatos que sofreram intervenção e que tiveram...

Chacina em Eldorado dos Carajás vitimou 21 trabalhadores sem terra O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como em todos...

Ministros do Supremo avaliaram caso de uma vítima de uma operação policial no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro...

Escritório de Advocacia pede à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que o Estado brasileiro reveja a decisão do STF que...

“Ficou claro no governo Bolsonaro e, sobretudo, na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, que falar sobre...

Estruturas da segurança pública, das Forças Armadas e do capitalismo nacional foram cristalizadas durante o período A transição da ditadura...