No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, Informe do Laboratório de Estudos de Feminicídios no Brasil, da UEL, mostra cenário de risco para as mulheres
No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, os dados apresentados pelo Informe Feminicídios no Brasil – janeiro a junho de 2024, do Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB), lembram que ser mulher na nossa sociedade é um fator de risco. De acordo com os dados, no primeiro semestre deste ano, o Paraná soma 168 casos de feminicídios, entre consumados e tentados. De janeiro a junho, 69 mulheres foram mortas pela violência feminicida e outras 99 sofreram tentativas. Esses números colocam o Estado como o segundo do País em casos de feminicídios no período, atrás apenas de São Paulo, com 283 casos.
O MFB é mantido pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios no Brasil (Lesfem), uma parceria da Universidade Estadual de Londrina (UEL) com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Universidade Federal de Catalão (UFCAT). As pesquisadoras e pesquisadores coletam dados a partir de notícias veiculadas pela imprensa e a metodologia para classificação segue as bases das Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres e do Mapa Latino-Americano de Feminicídios.
Os municípios do Paraná com maiores registros de casos são Curitiba (12), Cascavel e Toledo (7 cada), Araucária (6) e Apucarana (4). Em Londrina foram detectados dois casos no semestre, sendo um feminicídio tentado e outro consumado.
Silvana Mariano, doutora em sociologia, docente da UEL e coordenadora do Lesfem, observa que os números no Paraná cresceram em relação ao primeiro semestre de 2023, quando o Estado figurou em terceiro lugar em casos de feminicídios no período. “São dados muito grandes para o Paraná. Trata-se de um estado violento, em que ser mulher envolve um risco considerável para o feminicídio”, destaca.
Quando observada a taxa de feminicídios por 100 mil mulheres, por estado, 11 deles superam a média nacional, de 1.03. São eles: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Espirito Santo, Acre, Rondônia, Tocantins, Roraima, Santa Catarina, Piauí e Paraná – veja abaixo.
Feminicídios tentados
O Lesfem tem especial atenção para os casos de feminicídios tentados, em contraponto ao que se observa nas instituições, organizações e veículos de imprensa, nos quais a abordagem do fenômeno tende a observar mais os feminicídios consumados.
“A relevância do registro e atenção para os dados referentes aos feminicídios tentados é justificada pelo próprio impacto negativo que causa na vida das mulheres, de suas famílias, da comunidade e no conjunto da sociedade”, destaca Silvana Mariano.
Esse registro também contribui para reflexões sobre a efetividade das Medidas Protetivas de Urgência (MPU) enquanto mecanismos de proteção à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
Em novembro de 2022, por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Rede Lume conversou com duas sobreviventes de feminicídio sobre os impactos das agressões em suas vidas.
Quase 5 feminicídios por dia no Brasil
Entre janeiro e junho de 2024, o Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB) identificou a ocorrência de 905 casos de feminicídios consumados no país e outros 1.102 feminicídios tentados. As médias diárias foram, respectivamente, 4,98 e 6,05, índices alarmantes que reiteram: o contexto doméstico no Brasil é um lugar de risco para as mulheres.
As pesquisadoras e pesquisadores do Lesfem destacam que, embora nas últimas décadas tenha havido a ampliação de políticas públicas acerca da violência doméstica, como a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e a própria Lei do Feminicídio (Lei n. 13.104/2015), o agravamento do número de casos e de outras violências de gênero revela a urgência de novas estratégias.
“É certo que muitos feminicídios não são classificados ou reportados como tal. Essa invisibilização passa por diferentes segmentos da sociedade, como a educação, saúde, assistência social, segurança pública e justiça”, explica Silvana Mariano, coordenadora do Lesfem.
O dia estadual
No Paraná o dia 22 de julho é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio desde a promulgação da Lei Estadual nº 19.873/2019, que determina que o poder público deva promover ações, debates e eventos relacionados ao tema, em parceria com organizações da sociedade civil. A data foi escolhida em referência ao feminicídio da advogada Tatiene Spitzner, de Guarapuava. Seu então companheiro, Luís Felipe Manvailer, foi condenado a mais de 31 anos de prisão pelo crime.
A data será marcada em Londrina por atividades do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM) e caminhada promovida pela Secretaria Estadual da Mulher (SEMIPI).
Das 7h às 8h as ações acontecem no Terminal Urbano Central; a partir das 8h30 até 12h30, no Calçadão, em frente ao Cine Teatro Ouro Verde. A caminhada promovida pela SEMIPI sairá às 12h da Catedral até o Ouro Verde.
Fonte: Rede Lume de Jornalistas
