Tag: Projeto de Lei

Entidade alerta para o desmonte da Caapsml e aumento nas cobranças dos serviços A possibilidade de privatização dos serviços prestados ...

Com o fim do recesso parlamentar da CML (Câmara Municipal de Londrina) na próxima quinta-feira (1°), começará a tramitar no ...

Após muita discussão nos últimos dias, o projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios de ...

Regra valeria para deputados estaduais, secretários de Estado, governador, e membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Proposta ...

Proposta em tramitação na Alep desde 2020 foi aprovada na Comissão de Indústria e Comércio na segunda-feira (15). Texto determina ...

O projeto de lei visa proibir a realização de eventos que se utilizam de animais como entretenimento. De acordo com ...

Ano também foi marcado por discussões polêmicas, como os então indefinidos aumentos salarial e de número de vereadores, a reforma ...

O PL (Projeto de Lei) n° 218/2023 que autoriza a concessão do Terminal Rodoviário de Londrina, foi aprovado em primeira ...

Votação é articulada por Lira, Mendonça Filho e aliados; conteúdo da proposta é considerado prejudicial aos estudantes Lideranças da sociedade ...

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou na quarta-feira (22/11) o PL (Projeto de Lei) 4.173/2023, que regulamenta ...