Tag: Projeto de Lei

Projeto de lei já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção de Lula Uma vitória ...

Já está com os vereadores o projeto de lei elaborado pela administração de Marcelo Belinati (PP) para autorizar a concessão ...

Projeto quer dar mais celeridade ao cumprimento da meta de ter uma merenda escolar 100% orgânica no Paraná Um projeto ...

De autoria da deputada Maria do Rosário (PT), projeto prevê pagamento de um salário mínimo para dependentes de vítima O ...

Texto segue para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta ...

Realocar servidores de estatais privatizadas no setor público em empresas da mesma natureza, incluindo sociedades de economia mista. Essa é ...

Para estudiosos, as mudanças propostas ferem o princípio da gestão democrática de ensino e podem trazer consequências às rotinas pedagógicas ...

Associação diz que alguns comerciantes querer vender cachaças e vinhos artesanais e esbarravam na atual legislação municipal O presidente da ...

De acordo com o texto, 9 de julho será “Dia Estadual de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção ...

O projeto de lei da gestão Marcelo Belinati (PP) para alterar o perímetro urbano do município tem sido questionado por ...