Tag: Projeto de Lei

Vereador autor da proposta fez apelo para que prefeitura regulamente fiscalização após sanção do projeto, que prevê multa de até ...

Tramitando sob o número 51/2023, um projeto de lei apresentado pelo vereador Giovani Mattos (PSC) quer proibir o consumo de ...

A Câmara de Vereadores de Londrina aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira (16), por unanimidade, o projeto de lei que ...

Bancada feminina da Alep iniciou trabalhos no fim de 2022 e já agilizou discussão sobre direitos e garantias das mulheres ...

O Ministério Público do Paraná, por meio da 20ª Promotoria de Justiça de Londrina, expediu nesta quinta-feira (2) recomendação administrativa ...

Proposta pretende instituir o programa Visão Zero, que coloca a vida como prioridade no planejamento de transporte Apresentado no ano ...

A Câmara Municipal de Londrina protocolou, na manhã desta terça-feira (14), o projeto de lei que trata da recomposição inflacionária ...

Governador não deu sanção expressa ao projeto no prazo legal e agora caberá ao legislativo fazer valer a Lei Pétala ...

Governador não tem maioria para aprovar texto que taxa produtos do agronegócio, dizem fontes O projeto de lei que taxa ...

De autoria de deputados da própria base do governo e já aprovado nas comissões, PL 1776/2015 ofi barrado nesta quarta ...