Tag: STF

Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta ...

Julgamento já tem um voto pela descriminalização da posse de qualquer droga e dois que liberam apenas a cannabis O ...

Decreto de 1996, do governo FHC, tirou o Brasil da lista de signatários da Convenção 158 da OIT que trata ...

É o sexto grupo de pessoas denunciadas pela PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de ...

Aposentados que, antes de julho de 1994, já contribuíam com a Previdência, podem pedir que essas contribuições sejam incluídas no ...

Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ...

Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar ...

Polícia Federal cumpre mandados em três estados no âmbito da 11ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga atos golpistas ...

Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 ...

Comissão encerrou trabalhos em 2021 e pediu 80 indiciamentos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ...