Tag: STF

Em uma reviravolta em favor dos trabalhadores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, alterou sua posição e ...

Ação que está no Supremo desde 2014 pode fazer com que cálculo de correção seja alterado para valores mais altos ...

Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu ...

Ministro antecipou sua aposentadoria em um mês e deixa um importante legado na Suprema Corte Nesta terça-feira (11), o ministro ...

Proposta deve ser votada ainda neste semestre A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham ...

Supremo deve decidir a partir do dia 20 de abril se o saldo do FGTS deve ser corrigido por um ...

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência ...

Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...

Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas ...

Caso registrado em Bauru (SP) pode se tornar referência em ações com teor semelhante em todo o país O Supremo ...