Reajustar o salário dos vereadores com base na inflação e aumentar o número de cadeiras da Câmara Municipal de Londrina (CML) não são unanimidade entre os parlamentares locais. Em estágio inicial de debate, ainda sem projetos formais de ambos os assuntos, o presidente da Casa, Emanoel Gomes (Republicanos), falou na última semana que pretende colocar em discussão as questões – consideradas polêmicas – até o fim de seu mandato, em dezembro de 2024.
Durante os últimos dias, a FOLHA perguntou aos outros 18 membros da CML como se posicionam sobre os temas. Quando se trata de elevar com base na inflação o atual subsídio de R$ 12.900, quatro vereadores já dizem publicamente ser favoráveis a deliberar uma possível proposta: Chavão (Patriota), Eduardo Tominaga (PSD), Lenir de Assis (PT) e Mestre Madureira (PP).
“Se for nesse sentido [reposição de acordo com a inflação], eu acho justo, porque existe em outras categorias. Acho que não teria problema nenhum me posicionar em favor disso, mas não em aumento [real] de salário”, afirmou Tominaga.
Por outro lado, um futuro projeto nesse sentido tem a rejeição imediata de quatro legisladores: Jessicão (PP), Mara Boca Aberta (Pros), Roberto Fú (PDT) e Santão (PSC), todos de tendência mais oposicionista ao prefeito Marcelo Belinati (PP).
“Há políticos demais no Brasil. Assessores de juízes, de promotores, de políticos, funcionários públicos de altos escalões, todos com salários exorbitantes. E isso é um peso nas costas da população pobre”, declarou Santão.
Entre esses dois lados, no entanto, a maior parte dos parlamentares – 10 deles – quer aguardar a oficialização da medida antes de tornar público seu posicionamento. São eles: Ailton Nantes (PP), Beto Cambará (Podemos), Daniele Ziober (PP), Deivid Wisley (Pros), Giovani Mattos (PSC), Jairo Tamura (PL), Lu Oliveira (PL), Matheus Thum (PP), Professora Flávia Cabral (PTB) e Professora Sonia Gimenez (PSB).
Uma proposta que aumenta o salário precisa ser apresentada por projeto de lei e ter justamente 10 votos favoráveis para ser aprovada. Se subir os ganhos somente conforme a inflação, a matéria já pode valer para os atuais parlamentares. Caso trate de aumento real, começa a vigorar na próxima legislatura.
Parlamentares prometem doar salário
Entre favoráveis e contrários, já há quem defenda repassar o montante de um possível aumento para organizações filantrópicas. “Eu vou pegar essa parte, assinar um termo e doar para alguma entidade”, prometeu Chavão. Além dele, Mara Boca Aberta sinalizou que trabalha com uma emenda ao eventual texto que dê respaldo jurídico para quem, assim como ela, deseja transferir uma fatia do salário para instituições assistenciais.
Vereadora sugere consulta popular
Já a possibilidade de reavaliar o número de cadeiras na CML ainda é um tema com menor aderência entre os vereadores. Chavão e Lenir de Assis dizem ser a favor de discutir o assunto, mas preferem aprofundar o debate. “A comunidade tem que opinar sobre isso, porque essa questão de ser muito ou pouco depende de como a população vê o trabalho dos vereadores. Por que não fazer uma consulta popular?”, sugeriu a petista.
Entre os demais parlamentares, os mesmos quatro contrários ao reajuste inflacionário, além de Eduardo Tominaga, são contra o aumento de cadeiras. Já os 10 que não fecharam opinião em relação ao salário, mais Mestre Madureira, preferem não externar sua posição também nesse tópico antes de uma possível proposta ser oficializada.
Por modificar a Lei Orgânica de Londrina, um projeto de aumento na quantidade de vereadores precisa de 13 votos para ser aprovado. A alteração começaria a valer na próxima legislatura, de 2025 em diante. Se observados os parâmetros estabelecidos em 2009 na Constituição Federal, o município encontra respaldo legal para comportar até 25 parlamentares – atualmente, são 19.
Apesar de parecer contrário, CML aprova bolsa para atiradores do Tiro de Guerra
Em votação unânime, os vereadores de Londrina aprovaram em segundo turno nesta terça-feira (7) o projeto de lei 87/2022, do vereador Jairo Tamura (PL), que cria a “Bolsa Atirador”. O auxílio financeiro, cujo valor ainda não está definido, será pago para os atiradores regularmente matriculados no Tiro de Guerra do município.
Ao passar anteriormente pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, a matéria recebeu parecer contrário da Assessoria Jurídica da Casa. A equipe técnica manifestou-se dessa forma ao apontar que o texto não apresenta uma estimativa de impacto orçamentário-financeiro.
Ainda assim, o PL tem sido visto como “autorizativo” – prática recorrente na relação entre os dois poderes nas últimas legislaturas. Ou seja, ao chegar na prefeitura, a proposta ainda poderá receber as modificações necessárias para possivelmente ser colocada em prática – entre elas, mostrar de onde virão os recursos para pagar a bolsa aos atiradores.
Fonte: Redação Folha de Londrina
