Londrina: Sindicatos aumentam participação no Conselho Municipal de Saúde

Órgão passa a contar também com representantes da APP-Sindicato e ASSUEL

No último fim de semana (dias 10 e 11 de março) aconteceu a 15ª Conferência Municipal de Saúde. Promovida pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o encontro foi realizado na Unicesumar – campus Londrina e teve como finalidade debater propostas para melhoria dos serviços e políticas de saúde na cidade.

Antecedendo o evento, que teve como temática geral “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – amanhã vai ser outro dia”, em janeiro e fevereiro, ocorreram as pré-conferências voltadas às discussões de demandas apresentadas por grupos específicos da população, a exemplo dos segmentos “usuários” e “saúde do trabalhador”.

Laurito Porto de Lira Filho, secretário de Formação do Sindicato dos Bancários de Londrina e Região e integrante do Conselho Municipal de Saúde, participou das reuniões. Ele destaca que, apesar das pré-conferências pautarem, principalmente, o fortalecimento da atenção básica em saúde, ou seja, a expansão de ações que cooperem para prevenção de doenças, solucionando casos mais simples e direcionando os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade, na 15ª Conferência, os debates caminharam para outro rumo, focalizando a hospitalização.

“Entendo isso, mas infelizmente, é um empobrecimento do debate e uma sobreposição do segmento gestor e prestador dentro do Conselho. Querem apenas cuidar das consequências de não existir investimentos do estado e políticas públicas na atenção básica em saúde provocadas por um debate enviesado na sociedade que demoniza o estado e os servidores públicos e quer a todo custo que todos os setores da sociedade fiquem na mão do mercado, ou seja, querem a privatização, exploração de todas as coisas como uma commodity”, avalia.

O sindicalista observa que, neste ano, mais pessoas participaram das pré-conferências, sobretudo, no segmento “usuários”, aumentando, assim, a proposição de projetos em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, ele lista cinco pontos que considera esquecidos:

1) Aspectos que garantam um mecanismo permanente de atualização da tabela do SUS;

2) Fortalecimento das ações de promoção e prevenção em saúde pública;

3) Ferramentas que, garantam na contratualização de serviços ou nos investimentos estatais feitos nos hospitais filantrópicos, a criação ou ampliação dos leitos psiquiátricos, para que a lei sobre o tema seja respeitada e não seja mais necessário contratar hospitais psiquiátricos;

4) Recuperação de medidas protetivas para a saúde do trabalhador formal que foram atacadas desde de o golpe branco de 2016 e a ampliação do tema para os trabalhadores informais;

5) Transversalidade das ações de saúde com outras pastas.

Sindicatos mais presentes

Ainda, de acordo com Filho, outra deliberação retirada na 15ª Conferência Municipal de Saúde foi o crescimento do número de representantes do Coletivo de Sindicatos de Londrina no Conselho Municipal de Saúde. Segundo ele, a partir de agora, o grupo passa a contar com novos membros, vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) e Sindicato dos Técnicos-Administrativos da Universidade Estadual de Londrina (ASSUEL).

Somando com o segmento “trabalhador”, ingressam lideranças do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná (SindPRevs/PR) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina (Sindserv).

“A presença de sindicatos dos trabalhadores nos conselhos é importantíssima, uma vez que o mundo do trabalho tanto formal quanto informal e as suas recentes mudanças no sentindo da perda de direitos para facilitar a expropriação das pessoas em nome do acúmulo de capital vem trazendo graves consequências para a saúde das pessoas, principalmente, as de ordem psíquicas diante de tanto assédio moral, sexual, humilhações impostas por gestores e patronato”, indica.

Thiago Gonçalves, professor de Geografia, secretário de Saúde e Previdência da APP Sindicato irá assumir uma das novas cadeiras. Ele classifica como “de suma importância” a entrada no Conselho. “Vejo com muito bons olhos, a participação dos sindicatos tanto no Conselho Municipal de Saúde como em instâncias superiores, justamente porque primamos pelas reivindicações da classe trabalhadora, especialmente, o fortalecimento do SUS. É do conhecimento de todos, que o funcionário saudável, que não é acometido por doenças e não precisa de afastamento de seu serviço, tem a possibilidade de produzir mais e melhor do que aquele que esteja debilitado por alguma doença”, pontua.

A definição de quem ficará na suplência ainda será debatida em reunião pela entidade, que deve repassar o nome ao Conselho até dia 19 de abril. “Nós, enquanto APP-Sindicato, entidade que representa, especificamente, professores e funcionários da rede de educação básica do Paraná, pretendemos levar pautas que atendam a classe trabalhadora, como o aprimoramento da saúde pública”, afirma Gonçalves.

As sugestões retiradas na 15ª Conferência Municipal de Saúde seguem para discussão em esfera estadual e, posteriormente, a âmbito federal, na 17ª Conferência Nacional de Saúde, agendada para os dias 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília.