A mobilização do funcionalismo público paranaense contra a proposta de 5,79% de reajuste salarial anunciada por Ratinho Júnior (PSD) permanece. Sem reposição desde 2016, a dívida do estado com os servidores estaduais chega a 42% em maio. Conforme informado pelo Portal Verdade, o índice sete vezes inferior ao que os trabalhadores têm direito, tem gerado grande indignação na categoria (relembre aqui).
Nádia Brixner, representante da direção estadual do Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná (APP-Sindicato) e coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais (FES), conta que o grupo, formado por mais de 20 associações, considera o valor totalmente insatisfatório. Ela pontua que a reivindicação do coletivo é que o governo apresente um plano que quite a diferença integralmente.
“Mesmo diante de uma possível liquidação da inflação do último período, ou seja, de janeiro a dezembro de 2022, consideramos que a defasagem salarial de todos os nossos servidores é muito grande, chega a 42% agora em maio. O que nós queremos que o governo faça para além do 5,79% é que sinalize uma reposição maior que comece a pagar os 42% de defasagem salarial, que ele apresente para o FES, um programa de zeramento, é este o ponto de pauta principal que nós temos debatido”, afirma.
Em fevereiro, representantes do FES entregaram ao Palácio do Iguaçu, documento com as solicitações dos servidores estaduais. Além das perdas salariais, os trabalhadores cobram mudanças na contribuição de aposentados e pensionistas ao ParanáPrevidência, aumentando a isenção para seis salários-mínimos. Também reivindicam realização de concursos públicos, revogação da Lei Geral das Universidades (LGU) e melhorias no Sistema de Assistência à Saúde (SAS), canal disponibilizado pelo governo do Paraná aos servidores estaduais para assistência médica.
O documento foi encaminhado ao líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deputado Hussein Bakri (PSD). Juntamente às demandas, a equipe econômica da entidade encaminhou levantamento no qual demonstra que há dinheiro em caixa para atender as solicitações da categoria. Contudo, até o momento, não houve nenhuma resposta por parte da gestão de Ratinho Júnior.
A liderança crítica a estratégia do mandatário de comunicar o reajuste salarial através de meios de comunicação, sem estabelecer um diálogo com os servidores e destaca que, embora seja importante a interlocução com setores governistas, a solicitação é que o governador estabeleça uma mesa de negociação e dialogue com as forças sindicais.
“Nós queremos que o governo assuma sua responsabilidade e respeite a mesa de negociação. Infelizmente, mais uma vez, o governador Ratinho utiliza a imprensa para fazer o anúncio da data-base ao invés de respeitar a mesa de negociação. Queremos que ele sente com a coordenação do FES e, desta forma, converse sobre o índice de reajuste e correção dos 42%. Nos preocupa muito esta negação que o governado Ratinho faz da mesa de negociação, do respeito às entidades sindicais, legítimos representantes das nossas categorias”, aponta.
Ainda, Brixner salienta que o Fórum das Entidades Sindicais do Paraná segue tentando negociar com o Centro Cívico. “Nós novamente estamos buscando junto aos interlocutores, seja na ALEP ou mesmo com a Secretaria de Administração e Previdência com quem a gente tem conseguido conversar minimamente ou direção da Casa Civil, com quem também tivemos em reunião, para que o governador respeite a mesa de negociação, para que faça uma reunião e de fato negocie com o FES e não vá para a imprensa anunciar um índice como se isto estivesse dado. Nós queremos que o governo do estado, respeite a representação da nossa categoria constituída através do FES”, reforça.
Contudo, ela indica que, caso o percentual não seja revisto, a tendência é que o funcionalismo público do Paraná deflagre greve geral. “Os nossos sindicatos têm feito assembleias com as suas categorias e buscado conversar sobre qual é a melhor forma de continuar e intensificar esta mobilização. Se o governo do estado não garantir a recomposição dos 42%, sempre está em vista a construção de uma greve geral de todo o funcionalismo do estado. Nossa luta é para que a gente não precise chegar a este ponto, nós queremos que tenhamos o respeito a mesa de negociação e, desta forma, a gente consiga conquistar a recomposição da defasagem salarial, mas se isto não acontecer, temos em vista o calendário de mobilizações intensificadas”, acrescenta.
Lideranças sindicais vão a ALEP
Nesta terça-feira (11), representantes sindicais das áreas da Saúde, Educação e Segurança estiveram em Curitiba para entregar novo documento aos parlamentares com as solicitações do funcionalismo público. Os trabalhadores foram recebidos pelo líder do governo, Hussein Bakri (PSD), que afirmou ter um grupo de deputados dialogando com o poder Executivo para tentar melhorar o índice de reajuste anunciado. As informações são do boletim publicado pelo FES nesta quarta-feira (12).
Servidores das instituições de ensino superior estaduais também apresentaram pautas específicas. Acompanhe abaixo carta aberta dos docentes das universidades estaduais do Paraná aos parlamentares:
Durante toda a terça-feira, houve manifestação nas universidades paranaenses com paralisação de professores e técnicos. Na Universidade Estadual de Londrina (UEL), docentes aprovaram indicativo de greve para primeira semana de maio (saiba mais aqui).
Piso do magistério e funcionários de escola
Juntamente com a reposição linear, ou seja, aplicada a aproximadamente 271 mil servidores ativos e aposentados do estado, Ratinho Júnior também comunicou reajuste do piso do magistério (13,25%). Em assembleia, realizada em 1º de abril, professores da rede estadual de ensino avaliaram a proposta e apontaram a necessidade de pressionar o governo para implementação da data-base e do piso em maio e não em agosto, conforme anunciado.
“O anúncio do pagamento do piso para o magistério da educação básica é uma conquista muito importante. Desde 2016, o governo do estado não paga mais o reajuste do piso, conforme está indicado na lei, ou seja, que o percentual seja garantido em todos os níveis e classes e também para os aposentados e aposentadas. Mas, infelizmente, o governo continua utilizando o índice na tabela de forma errada, porque ele entende que o piso deve ser aplicado para o ingresso com nível superior, mas na lei do piso está dito que este percentual deve ser garantido para quem entra com o magistério, ou seja, nível técnico do ensino médio. O piso deveria ser pago a partir de 1º de janeiro, então, nós estamos enquanto APP-Sindicato lutando para que o piso seja pago de maneira correta, explica Brixner.
Os educadores também deliberaram “pela centralidade da recomposição das perdas salariais dos funcionários de escola, que têm hoje os menores salários do estado e não recebem qualquer das gratificações concedidas a outras categorias”, informou nota publicada pela APP-Sindicato.
A coordenadora pontua que o Fórum das Entidades Sindicais está lutando para que haja complementação salarial para os funcionários de escola em todo o Paraná, considerando alterações recentes no Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE). Instituído em 2002, pela Lei nº 13.666, a resolução agrega servidores estaduais alocados nos órgãos públicos que compõem a Administração Direta e Indireta do estado. Através de reforma anunciada no final de fevereiro, o aumento nos valores das tabelas de vencimento varia de 5,17% a 149,85%. Os reajustes passam a valer a partir da folha de pagamento de abril.
“Para os funcionários de escola, estamos lutando para que haja uma complementação salarial, conforme foi feito alteração no QPPE, e em outras carreiras do estado também estão sendo feitas. Hoje, nós temos funcionários de escola que recebem menos do que o salário-mínimo, muito menos do que o piso mínimo regional, o que é inadmissível, por isso, nossa luta é para que os funcionários de escola tenham um reajuste na carreira, reorganização da tabela salarial”, diz.
Questionada sobre a diferença entre as 1.256 vagas anunciadas para contratação de professores e pedagogos, via concurso público, e a existência de 20 mil trabalhadores temporários atuando em escolas de todo o estado, a sindicalista classifica o número como “absolutamente insuficiente”. Segundo ela, desde 2013, quando foi realizado o último certamente para a área, já foram solicitadas aproximadamente 18 mil aposentadorias.
“A luta por concurso público é central para o FES. Não só na educação básica nós precisamos de concurso público como agora tivemos o anúncio do governo do estado, mas precisamos nas demais categorias e espaços do poder Executivo também. Porque quando nós não temos concurso, abre espaço para que estes cargos sejam supridos com empresas terceirizadas, o que nós somos absolutamente contrários”, adverte.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
