Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação junto à Cohab-Ld (Companhia de Habitação de Londrina) mostram que a fila da casa própria tem hoje mais de 60 mil cadastrados. Dentro desse universo, segundo a Companhia, há 4 mil famílias que vivem hoje em 68 ocupações irregulares.
A socióloga Maria Inez Gomes, diretora executiva da Adecol (Associação de Desenvolvimento Comunitário de Londrina), considera que o déficit habitacional reflete a falta de uma política pública de habitação, com orçamento municipal para a construção de moradias populares na cidade e na zona rural.
“Esse é o motivo pelo qual se expandem as ocupações. As famílias são levadas pela crise econômica a morar em condições precárias, por falta de acesso ao direito à moradia digna”, destaca.
A Adecol participa das discussões sobre a Política Pública de Habitação no Conselho Municipal de Habitação e tem um projeto social com 200 famílias de baixa renda sem moradia digna, já com habilitação no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal, para construir até 200 moradias no modo construtivo de autogestão, com materiais ecológicos.
A entidade foi criada em 2014, com apoio da União Estadual por Moradia Popular. “A Adecol vem se colocando no debate sobre o déficit por moradia digna para a população de baixa renda com o município, através da Cohab, em busca da destinação de terreno para a construção de moradias. Mas depois da identificação de um terreno, a burocracia vem se arrastando há quatro anos para a liberação da construção.”
A Adecol conta com uma equipe técnica multidisciplinar composta por arquitetos, engenheiro, socióloga, advogado, contadora, assistente social e conta com assessoria da UEL.
A manicure Ingrid Correa da Silva lembra que a casa própria é um sonho da sua família a ser realizado. “Era o maior sonho da minha mãe e ela faleceu há oito anos sem conseguir”, relembra. Após a morte da mãe, Ingrid refez o cadastro na Cohab e segue na espera.
Ela mora atualmente de aluguel com os dois filhos no Parque Ouro Branco (zona sul), na casa da mãe da sua madrinha.
Como está sem emprego fixo, Ingrid tem dificuldade para fechar as contas no final do mês – ela só tem como renda fixa hoje R$ 600 do Bolsa Família e busca, na Justiça, pensão do pai de um dos filhos. “Ele não tem ajudado direto, só manda dinheiro quando dá.”
Hoje ela paga R$ 300 de aluguel por mês. “O dinheiro do aluguel vai embora, não estamos investindo em nada. Espero que a casa venha e, com isso, eu consiga realizar esse sonho”, conclui.
Frentes
A Cohab-Ld informou que atua em três frentes para reduzir o déficit habitacional: na regularização fundiária com urbanização de áreas; em moradias de interesse social para famílias com renda bruta mensal até R$ 2.640; e através de financiamento com subsídios para interessados que tenham renda familiar até R$ 8 mil.
“Na atual gestão já foram regularizadas nove áreas de ocupação irregular. Nossa luta agora é para entregar mais nove áreas regularizadas e urbanizadas até o final de 2024, um projeto ambicioso e muito necessário para garantir cidadania plena a mais de 1.400 famílias”, destaca Bruno Ubiratan, presidente da Cohab-Ld.
As nove áreas de ocupação regularizadas foram: Jardim São Marcos, Maracanã, Franciscato, João Turquino, José Belinati, União da Vitória II, Vila Amaral, Jardim Shekinah e São Rafael, sendo que ao todo foram atendidas cerca de 900 famílias.
Ubiratan acrescenta que a Companhia mantém parcerias com construtoras para ofertar subsídios para a aquisição da casa própria. Nessa modalidade, há dois empreendimentos em execução (Portal das Grevilhas e Portal das Orquídeas, cada um deles com 240 unidades) e dois em análise da Caixa: Portal de Jasmim (40 unidades) e Portal das Araucárias (128 unidades).
Entre os empreendimentos entregues (inclusive parcerias com Cohapar e governo do Estado), figuram Portal do Manacá (240 unidades), Violin (48), Vila Romana (19), Residencial Trancoso (240), Residencial Viver Londrina (866), Residencial Flor de Lótus (288), Residenciais Village (128) e Residencial Floratta (208). “Os imóveis contemplados são de empreendimentos realizados por construtoras parceiras da Cohab, para que seus preços sejam acessíveis à comunidade. Os valores comercializados devem ser de no máximo R$ 158 mil, com parcelas que variam entre R$ 350 e R$ 550.”
Ocupações
Dentre as 68 ocupações irregulares, apenas 20 se encaixam nos parâmetros legais para regularização. A administração municipal já regularizou 8 áreas nos primeiros anos de governo. “Agora vamos regularizar as outras 12, começando pela do Shekinah 2, que tem 32 famílias, e a do Marísia 2, que irá dar posse a 100 famílias.”
Ubiratan acrescenta que a regularização vai além de conceder o documento legal de posse do terreno. “A prefeitura fica responsável por levar asfalto, energia elétrica, água e saneamento. Isso é oferecer dignidade ao cidadão que mais precisa, aquele mais vulnerável. Além disso, esse londrinense passa a ter um endereço, que é fundamental até para se candidatar a uma vaga de emprego ou comprar algum produto no crediário”, conclui.
Cadastro
Para fazer o cadastro da casa própria, é preciso comparecer à Cohab-Ld com RG e CPF; carteira de trabalho; certidão de nascimento de dependentes; certidão de casamento; comprovante de residência recente e holerite dos últimos dois meses. A Cohab fica na rua Pernambuco, 1.002, e o horário de atendimento é de segunda a sexta das 8h30 às 17h30.
Fonte: Folha de Londrina
