Levantamento indica que governo possui margem fiscal para conceder reajuste maior ao anunciado
Nesta terça-feira (6), centenas de servidores de diferentes categorias ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para acompanhar audiência pública que visou discutir a política salarial dos funcionários do Executivo e pagamento da data-base. A defasagem enfrentada pelos trabalhadores atingiu 42% neste ano. Sem reposição desde 2016, os funcionários públicos perdem, em média, cinco salários por ano.
A reunião foi solicitada Fórum das Entidades Sindicais (FES). Fizeram parte da mesa, os deputados e membros da bancada de oposição, Professor Lemos, Arilson Chiorato, Luciana Rafagnin, Dr. Antenor, Ana Júlia e Requião Filho. Também participou o deputado da base do governo, Evandro Araújo, além dos deputados federais Tadeu Veneri e Carol Dartora.
Marcelo Seabra, presidente do Sindicato dos Técnicos-Administrativos da Universidade Estadual de Londrina (ASSUEL) conta que o secretário de Fazenda, Renê Garcia Junior, foi convidado para a audiência, mas não compareceu. “Estiveram presentes diversos deputados de oposição, mas o governo também foi chamado para que pudesse dar explicações do porque os servidores não têm reposição há sete anos”, indica.
No final de março, Ratinho Júnior (PSD) anunciou reajuste geral de 5,79% para cerca de 271 mil servidores ativos e inativos no estado a partir de agosto. A porcentagem considera a inflação acumulada nos últimos 12 meses. A declaração causou espanto e revolta, já que não foi previamente discutida. Além disso, a taxa informada é sete vezes inferior a atual dívida do Palácio do Iguaçu com os trabalhadores.
Na sessão, os servidores reivindicam que os parlamentares oposicionistas exerçam maior pressão para que uma mesa de negociação seja aberta e nova proposta seja apresentada contemplando um plano que quite a diferença salarial gerada nos últimos sete anos. O funcionalismo aponta o percentual concedido a trabalhadores do poder Judiciário: 12,13% e pede que o índice seja maior e retroativo a maio, mês de vencimento da data-base.
Ainda, durante o encontro, os trabalhadores também solicitaram mudanças na contribuição de aposentados e pensionistas ao ParanáPrevidência. Atualmente, os descontos são realizados a partir do recebimento de três salários-mínimos, considerando o piso nacional. A categoria deseja que a isenção seja estendida para seis salários-mínimos.
“Tem dinheiro, mas falta vontade política”
O economista Cid Cordeiro, que assessora o FES, apresentou dados que demonstram que o governo possui margem fiscal para estabelecer reajuste maior aos trabalhadores. De acordo com o profissional, desde 2017, o Paraná registrou excesso de arrecadação em todos os anos, com valores recordes acima do previsto em 2021 e 2022.
“Em 2022, enquanto a Fazenda previa queda de 9%, a receita cresceu 17%. Erraram por ‘apenas’ R$ 17 bilhões. Em 2023 não será diferente. Estimaram uma queda de 21%, enquanto a realidade deve trazer um aumento de 6%, um valor R$ 16 bilhões mais alto”, avalia.
“Na ocasião, foram apresentados os gastos do governo com o pessoal que está em torno de 40% sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece um limite de 46,55%. No entanto, o governo alega não ter dinheiro em caixa para realizar os reajustes, mas o que ficou provado na audiência é que falta vontade política para dar a reposição dos servidores. Os números mostram, por exemplo, que neste ano, o governo fez a renúncia fiscal da ordem de R$ 17 milhões e para o ano que vem há a previsão de R$ 20 milhões, ou seja, valor mais que suficiente para conceder o reajuste aos servidores”, acrescenta Seabra.
Segundo o sindicalista, uma greve unificada de todo funcionalismo público paranaense não está descartada. “Nós vamos continuar a nossa luta, denunciando a falta de compromisso do governo com os servidores e, consequentemente, com os serviços públicos que afetam diretamente a população”, garante.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
