Levantamento indica que governo possui margem fiscal para conceder reajuste maior ao anunciado
Nesta quinta-feira (8), a greve de docentes da Universidade Estadual de Londrina completou um mês. Sem reposição salarial desde 2016, a defasagem enfrentada pelo funcionalismo público paranaense atingiu 42% neste ano. Com isso, os servidores perdem, em média, cinco salários por ano.
Em coluna publicada no Portal Verdade, Eliel Machado, professor de Ciência Política e diretor de Comunicação do Sindiprol/Aduel, aponta que, além do pagamento das perdas salariais acumuladas nos últimos sete anos, a categoria reivindica melhores condições de trabalho e suspensão de medidas adotadas pelos governos de Beto Richa (PSDB) e Ratinho Júnior (PSD) que, negligenciando a responsabilidade estatal em garantir direitos constitucionais (como acesso à educação) tem privilegiado a privatização de serviços públicos, a exemplo da contratação terceirizada e temporária de funcionários.
“Os docentes sentem no bolso e nas condições de trabalho o descaso do governador com o funcionalismo público ligado ao executivo: são sete anos de arrocho salarial (2016-2023) sem qualquer iniciativa de abertura de uma mesa de negociação. No caso das universidades, os ataques vão além da recusa em pagar a data-base e incluem a diminuição drástica da verba de custeio, a aprovação açodada da Lei Geral das Universidades (LGU), a falta crônica de concursos públicos. Por meio do aumento de contratos temporários de docentes, que na UEL ultrapassam mais de 30%, o governo tem precarizado ainda mais as relações de trabalho”, afirma.
No final de março, Ratinho Júnior anunciou reajuste geral de 5,79% para cerca de 271 mil servidores ativos e inativos no estado a partir de agosto. A porcentagem considera a inflação acumulada nos últimos 12 meses. A declaração causou espanto e revolta, já que não foi previamente discutida. Além disso, a taxa informada é sete vezes inferior a atual dívida do Palácio do Iguaçu com os trabalhadores.
Reavaliação do movimento grevista
A paralisação foi acompanhada pelas demais universidades estaduais do Paraná. Na última quarta-feira (7), os professores das sete instituições de ensino superior (IES) estaduais estiveram reunidos em assembleias para reavaliar o movimento grevista. Quatro universidades optaram pela suspensão da greve. Acompanhe abaixo as deliberações dos docentes:
Universidade Estadual de Maringá (UEM) – suspendeu a greve por 30 dias. As aulas retomam na próxima segunda-feira (12);
Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) – encerrou a greve. As aulas retornam na próxima segunda-feira (12);
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) – suspendeu a greve por 30 dias. As aulas voltam na próxima segunda-feira (12);
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – suspendeu a greve por 30 dias. As aulas reiniciam na próxima segunda-feira (12);
Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) – mantém a greve;
Universidade Estadual do Paraná (Unespar) – mantém a greve;
Universidade Estadual de Londrina (UEL) – mantém a greve.
Cesar Bessa, presidente do Sindiprol/Aduel, em entrevista ao programa Aroeira, classifica a situação da UEL como “especial”. De acordo com a liderança, a manutenção da greve na Instituição é decorrente da posição assumida pelo comando de greve local. O grupo esteve reunido na manhã da quarta-feira (7) e após extensas discussões propuseram a continuidade da greve. “Aqui, os professores decidiram com ampla maioria pela manutenção da greve. Se as demais IES e sindicatos optarem por seguir o comando estadual, nós vamos ter que fazer uma reavaliação na semana que vem”, pontua.
O sindicalista reafirma a necessidade de realizar constante avaliação do cenário e encaminhamento das proposições. Na próxima segunda-feira (12) e terça-feira (13) ocorrem reuniões nos centros de estudos da UEL. Confira programação a seguir:
Na quarta-feira (14), os docentes da UEL se encontram para nova assembleia. O horário e local ainda serão definidos. “O mais importante é que nós na quarta-feira vamos ter uma assembleia, mas antes disso, vão haver reuniões nos respectivos centros da universidade estadual de londrina de professores vinculados ao comando de greve, isso pode ter dar uma posição cada vez mais segura do que vamos fazer agora, manter a greve e a busca pela reposição salarial em cima de um índice que será destinado a todos servidores do estado do Paraná ou vamos ficar vinculados a uma recomposição que seja especifica para os docentes que por hora nós temos este plano de carreira que está em curso na Casa Civil para apreciação. Qual é o melhor caminho? Quem decide isso são os professores”, observa o sindicalista.
No último encontro, os professores também deliberaram pela a necessidade de apresentação, por meio das instâncias oficiais do governo, da proposta de recomposição salarial dos docentes, bem como dos valores e índices que dela incorrem e participação das seções sindicais em uma mesa de negociação sobre a recomposição salarial das perdas inflacionárias, definindo um cronograma para a implantação.
Audiência pública
Na última terça-feira (6), centenas de servidores de diferentes categorias ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para acompanhar audiência pública que visou discutir a política salarial dos funcionários do Executivo e pagamento da data-base. A reunião foi solicitada Fórum das Entidades Sindicais (FES).
Na sessão, os servidores reivindicam que os parlamentares oposicionistas exerçam maior pressão para que uma mesa de negociação seja aberta e nova proposta seja apresentada contemplando um plano que quite a diferença salarial gerada nos últimos sete anos. O funcionalismo aponta o percentual concedido a trabalhadores do poder Judiciário: 12,13% e pede que o índice seja maior e retroativo a maio, mês de vencimento da data-base.
O economista Cid Cordeiro, que assessora o FES, apresentou dados que demonstram que o governo possui margem fiscal para estabelecer reajuste maior aos trabalhadores. De acordo com o profissional, desde 2017, o Paraná registrou excesso de arrecadação em todos os anos, com valores recordes acima do previsto em 2021 e 2022 (saiba mais aqui).
Durante o encontro, Ronaldo Gaspar, professor do Departamento de Ciências Sociais diretor do Sindiprol/Aduel, também evidenciou o desmonte da educação pública paranaense sob a gestão de Ratinho Júnior e pontuou a necessidade de uma greve unificada no estado face a intransigência do governador que tem recusado a dialogar com os trabalhadores. Veja:
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
