Em mais uma reunião com os representantes da Secretaria de Saúde do Paraná (SESA), o SindSaúde PR propôs melhorias na redação do documento que altera o Quadro Próprio dos Servidores da Saúde (QPSS)
Durante conversa realizada na sede da Secretaria (14), o Sindicato colocou na mesa os principais questionamentos apontados pelas servidoras(es) nos últimos meses. Enquanto acontecia a reunião, trabalhadoras(es) da ativa e aposentados de todo Paraná, que vieram em caravanas, lotaram a tenda montada pelo Sindicato em frente ao prédio da SESA e aguardaram unidos o fim da reunião para saber dos desdobramentos.
Desde o início da tramitação deste tema, seja na Casa Civil, na SESA ou na Secretaria de Administração e Previdência (SEAP), a comissão formada por representantes do Sindicato se esforça para manter um diálogo permanente, apresentar, de forma clara, as principais divergências e propor alternativas. O objetivo é impedir a retirada de direitos.
Os representantes das servidoras(es) da saúde contestaram a ideia do governo de englobar o reajuste salarial anual na tabela do novo QPSS, assim como a promoção ocorrer somente após a lei completar dois anos em vigor, além de apontar equívocos na tabela salarial de grupos de servidores de diversos níveis.
Durante a reunião, os dirigentes do Sindicato se colocaram a disposição para ajudar na redação e reforçaram a necessidade de concurso público. De acordo com representantes da SESA, haverá pleito para 600 vagas no segundo semestre.
O SindSaúde PR enaltece mais um dia de mobilização promovido pela categoria. Frio e chuva não impede que trabalhadoras(es) da ativa e aposentados se unam para defender seus direitos.
Para a entidade ainda há muita luta pela frente. Além destas reuniões com a SESA, haverá tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), onde o projeto do QPSS será apreciado.
Confira as principais pautas abordadas na reunião:
:: Tabela Salarial – alguns vão ganhar bem e o Sindicato está de acordo, mas muitos serão punidos na transição da tabela salarial. Durante a reunião houve um embate na mesa e o Sindicato provou que este equívoco estava na minuta que foi para o Paraná Previdência. Para o SindSaúde é preciso ponderação neste item, pois o agente de apoio e o promotor da saúde fundamental também precisam de melhorias. Não somos contra, apenas queremos uma transição justa. O Sindicato mostrou que existem várias divergências, principalmente na questão dos promotores de saúde de nível fundamental que no final da tabela tem ganho de 0%.
:: Critérios de Promoções – para o Sindicato as promoções devem continuar a partir do protocolo do registro e não do ato publicado pelo governo, porque isto representaria um atraso no recebimento da promoção.
:: GAS (Gratificação de Atividade de Saúde) – o SindSaúde mostrou que a gratificação está com defasagem. A Secretaria de Administração e Previdência (SEAP) usou como argumento, em outro encontro com nossa comissão, que a tabela salarial ia ser semelhante ao QPPE, por causa da gratificação, mas não pode ser, porque nossa gratificação tem arrocho de 53%. Além disso, através da assessoria econômica, foi enfatizado que há espaço fiscal para que a SESA reajuste a GAS. Lembrando que a gratificação da saúde é a menor do poder executivo.
:: Concurso Público – o secretário Beto Preto, quando questionando da falta de pessoal na SESA e em todas as unidades, disse que provavelmente haverá concurso no segundo semestre para 600 vagas. Para o Sindicato este número não é suficiente, pois atualmente há 6.428 servidores, sendo que apenas na SESA seria necessário um total de 11.319.
:: Avaliação de Desempenho – questionamento sem resposta. Quem vai fazer essa avaliação de desempenho? Como será feita esta avaliação? Na minuta está escrito apenas que temos que alcançar “grau satisfatório”. Como? O que é grau satisfatório? Como vai ser feito? Os representantes da SESA se comprometeram em dialogar com o Sindicato sobre uma melhor redação desta questão, principalmente porque a categoria não pode ser avaliada por um cargo comissionado que não é servidor público e tem compromisso político.
:: Perfil Profissiográfico – há muito desvio de função na SESA e qual o critério para fazer cursos e se desenvolver na carreira? Para o Sindicato, é preciso considerar a função que a servidora(o) está exercendo atualmente.
:: Congelamento da Carreira – se a lei for promulgada em agosto, por exemplo, a pessoa entrega o título em outubro ou novembro, ela vai ficar com a carreira congelada por dois anos, porque isto está escrito na minuta.
*ATENÇÃO*: Na próxima semana novas conversas serão agendadas. A presença da categoria é fundamental e as caravanas fazem toda diferença. Em breve a mobilização da categoria também será para pressionar deputadas(os) estaduais na Assembleia Legislativa do Paraná. Seguimos unidos na luta! Juntos somos mais fortes.
Fonte: SindSaúde-PR
