Com R$ 17,4 bilhões de renúncia fiscal prevista para 2022, o Paraná tem o terceiro maior volume de desoneração tributária do Brasil, atrás apenas de Minas Gerais e São Paulo. O alerta foi feito hoje pelo deputado Arilson Chiorato (PT), líder da oposição, em discurso na Assembleia Legislativa (Alep).
O Arilson também desmentiu o governador Ratinho Jr., que afirmou na última semana que a renúncia fiscal é uma “mentira” da Oposição. O deputado explicou que a renúncia de R$ 17 bilhões em impostos está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, proposta pelo Poder Executivo e aprovada na Assembleia. “O governador não conhece o orçamento do Paraná? Ele próprio assinou a LDO que foi encaminhada para a Assembleia com a previsão de renúncia de R$ 17 bilhões”.
O parlamentar destacou que a desoneração fiscal deste ano é a maior da história do Paraná. Segundo o deputado Arilson, a renúncia fiscal acontece quando o governo abre mão de receber dinheiro de impostos de determinadas empresas, que o próprio Estado escolhe quais são, impactando diretamente na redução de recursos disponíveis para investimentos em saúde, segurança, educação, e outros serviços públicos, pelo Estado e também pelos municípios.
“Fizemos um levantamento técnico, consultando as LDOs de todos os Estados, e apenas Minas Gerais e São Paulo têm renúncia fiscal maior do que o Paraná. Dos 27 Estados, com o Distrito Federal, o Paraná é o terceiro que mais entrega dinheiro de impostos para grandes empresas. A título de comparação, o Rio Grande do Sul têm renúncia de R$ 4,6 bilhões e Rio de Janeiro R$ 8,6 bilhões”.
Segundo o deputado Arilson, o Paraná tem um agravante em relação aos demais Estados, que é a falta de transparência na divulgação dos beneficiários. “Já pedimos formalmente, inclusive em denúncia ao Ministério Público, a divulgação da lista de empresas que recebem os R$ 17 bilhões da renúncia fiscal, mas o governo Ratinho Jr. insiste em manter os beneficiários em sigilo, desrespeitando a legislação e a moralidade, que exigem transparência nos atos públicos. A sociedade tem o direito de saber, de forma pormenorizada, quem são as empresas e setores que estão sendo beneficiados. O que o governo está escondendo? Quem está protegendo?”
Fonte: Assessoria parlamentar
Foto – Orlando Kissner/Alep
