Plano é visto como uma tentativa de amortizar dívida acumulada pelo governo do Paraná com a categoria. Sem reposição salarial desde 2016, o funcionalismo público enfrenta defasagem que ultrapassa 42%
O novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) docente deve ser apresentado nesta quarta-feira (18). Esta é expectativa após novo adiamento. No início deste mês, durante encontro realizado entre o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Bona, o líder do governo na ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná), deputado Hussein Bakri (PSD) e o Comando Estadual de Greve, foi informado à categoria que seria marcada uma reunião com os reitores das sete universidades estaduais na semana passada (entre os dias 9 e 10 de outubro), mas o agendamento não ocorreu conforme anunciado.
“Qual a razão de atrasar mais uma vez a apresentação da posição oficial do governo? Estamos indignados com tamanha protelação e desrespeito”, questiona informe do Comando Estadual de Greve dos Docentes das Universidades Estaduais do Paraná.
Mesmo frente a letargia de Ratinho Júnior (PSD), as entidades sindicais permanecem na luta em prol dos direitos do professorado e fortalecimento do ensino superior gratuito e de qualidade no estado (relembre os passos aprovados em assembleia por docentes da UEL). Compondo a agenda de mobilização, o Comando Sindical Docente promoveu, em 10 de outubro, live intitulada “LGU: histórico das lutas e perspectivas de enfrentamento jurídico e político” (acompanhe na íntegra aqui).
Aprovada com ampla vantagem na Assembleia Legislativa do Paraná, a Lei Geral das Universidades (Projeto de Lei 728/2021), estabelece novos parâmetros para a gestão de recursos, incluindo, o pagamento de pessoal. A iniciativa é criticada por docentes, demais colaboradores e estudantes por ferir a autonomia universitária e sucatear ainda mais a educação pública no estado.
De passagem pela região de Londrina, para participar de ato em favor da reforma agrária e soberania alimentar (saiba mais), Professor Lemos (PT), membro da bancada de oposição na ALEP, disse em entrevista ao Portal Verdade que a estimativa é que a contraproposta do PCCS docente chegue para apreciação dos parlamentares nos próximos dias, sendo estabelecido antes do recesso.
“Estamos acompanhando a luta dos professores tanto a travada na educação básica quanto do ensino superior. Temos vários desafios pela frente. Com relação ao ensino superior, é a aprovação de uma reformulação da carreira. Este debate já avançou, deve chegar na Assembleia Legislativa nos próximos dias para ser votado e implementado antes de chegar o final do ano”, avalia.
O representante da pasta informou que a contraproposta em apreciação parte de um acordo entre Seti e Casa Civil e prevê:
1) Reajuste do vencimento básico para R$ 4.420,55, equiparando ao piso nacional do magistério da educação básica, o qual será incorporado para todos os docentes na ativa e para aposentados com paridade;
2) Auxílio alimentação para todos os docentes na ativa no valor de R$ 634,00;
3) Ampliação do Adicional de Titulação de 100% para doutor, 60% para mestre e 30% para especialista.
Segundo o secretário, a equiparação ao piso nacional do magistério da educação básica e auxílio alimentação deverão ser implantados até novembro de 2023. Já a adicional por titulação deve ser implementado a partir de janeiro de 2024, com parcelamentos a serem definidos por ano.
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
