Prof. Dr. Gilson Jacob Bergoc
Coordenador do núcleo BR Cidades de Londrina e coordenador de projeto integrado na UEL
Mais de 600 delegados de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal se reuniram em São Paulo nos dias 3, 4 e 5 de junho na Conferência Popular pelo Direito à Cidade. A realização desta Conferência, independente do Estado, é a reorganização dos milhares de movimentos sociais existentes no Brasil que perderam seu espaço de articulação e intervenção nas políticas urbanas brasileiras, com o golpe de 2016. A partir deste momento, a Conferência das Cidades não foi mais convocada, provocando a dispersão desses movimentos. No final de 2021, vários movimentos e organizações sociais, como o BR Cidades, a Central de Movimentos Populares, a União Nacional de Luta pela Moradia, entre outras que possuem atuação nacional, iniciaram a organização desta Conferência, possibilitada inclusive pelo avanço da vacinação contra a covid-19, pandemia que dificultou muito a reorganização nos anos anteriores.
Milhares de pessoas participaram de mais de 230 eventos preparatórios em todo o país, promovidos por mais de 600 movimentos populares, entidades, coletivos, grupos de direitos humanos e acadêmicos. Os 16 temas debatidos nos processos preparatórios foram: moradia; educação, arte, cultura e patrimônio cultural; democracia urbana, participação social e esfera pública; planejamento urbano, direito urbanístico e assessoria técnica para habitação de interesse social – ATHIS; favelas, periferias e bairros populares na luta pelo direito à cidade; propriedade e posse da terra, função social da terra e da cidade, espaço público urbano; mulheres, população LGBTQIA+, sexismo e vivência nas cidades; meio ambiente, saneamento, saúde e segurança alimentar; transporte público, mobilidade e acessibilidade; desigualdades raciais na vivência do direito à cidade; povos originários e populações tradicionais; trabalho e renda, precarização e trabalhadores de rua; recursos públicos e orçamento; segurança pública; população em situação de rua; jovens e pessoas idosas. Estes temas foram debatidos pelos mais de 600 delegados, distribuídos em grupos, conforme suas afinidades e as propostas resultantes aprovadas em plenária no domingo.
Os objetivos da Conferência Popular pelo Direito à Cidade foram:
- Construir, democraticamente, uma plataforma de lutas urbanas voltada para o combate à desigualdade social e à predação ambiental;
- Participar da redemocratização do país por meio de uma articulação nacional de agentes, atores e entidades vinculados à vida urbana e produção das cidades;
- Inserir o tema das cidades no projeto nacional a ser definido socialmente por ocasião das eleições de 2022.
O evento teve início com a Marcha pelo Direito à Cidade, no centro de São Paulo, com milhares de participantes, concentrados no Largo do Paissandu. Em frente ao terreno onde houve o incêndio e desabamento de um edifício ocupado com mais de 300 famílias, houve um ato específico, lembrando a tragédia e homenageando as 7 pessoas que faleceram na ocasião, em 2018. Seguindo em passeata pelas ruas centrais, passou em frente à Catedral da Sé e parou no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde foi realizado o ato pelo Despejo Zero e em defesa do Direto à Cidade. A Marcha foi seguida pela abertura solene no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, local emblemático, que foi um marco da resistência à ditadura civil-militar de 1964 a 1988. Na solenidade, diversos representantes dos movimentos que organizaram a Conferência falaram sobre o contexto nacional e a importância desta reorganização para a população mais sofrida do Brasil. No dia seguinte as discussões ocorreram nos grupos temáticos.
Dois representantes de Londrina estiveram no evento, participaram ativamente dos debates, contribuindo nos temas da moradia e da democracia urbana, participação social e esfera pública.
Foi aprovada, ainda, a Carta Política da Conferência, síntese de todas as discussões acumuladas ao longo dos 10 meses de preparação da Conferência. Além de explicitar o contexto que uniu os movimentos em prol da iniciativa, a Carta afirma o que representa este grande evento e as tarefas dos movimentos sociais a partir da Conferência. Mas este será tema de outro artigo.
