São moradores que vivem em áreas irregulares há décadas e que, por meio do processo, passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis. Em seis anos, 634 famílias receberam os títulos na cidade, e, nesta quinta-feira, mais 37 serão contempladas
A Companhia de Habitação (Cohab) do município segue trabalhando na regularização fundiária de diversos imóveis de Londrina. Atualmente, cerca de 1.600 pessoas, que vivem há décadas em áreas consideradas ilegais, estão à espera do processo. São famílias que se estabeleceram nos terrenos, muitos públicos, de forma improvisada, e que, por conta do longo tempo que vivem nos locais, ganharam o direito de serem proprietárias dos mesmos. A legitimação fundiária está garantida na Lei de Registros Públicos, do Governo Federal.
Nesta quinta-feira (28), mais 37 títulos vão ser entregues em Londrina. São moradores de diversos bairros, como União da Vitória, Franciscato, Novo Perobal e São Marcos, na zona sul; e São Jorge, João Turquino e José Belinati, na região norte da cidade. A solenidade vai ser realizada na sede da Cohab, a partir das 18h30.
Em seis anos, segundo o presidente da Cohab, Luiz Cândido, mais de 650 famílias foram contempladas com a regularização fundiária. Ele destacou que o processo é complexo e, por isso, é feito de forma gradativa, atendendo poucos interessados de cada vez.
Por meio do título de legitimação fundiária, o poder público reconhece a propriedade do ocupante, que passa a ser legalmente proprietário de seu imóvel. Com isso, segundo Cândido, o contemplado tem o direito, inclusive, de obter financiamentos para executar reformas nas residências, além de poder contar com toda a infraestrutura básica, como água, luz, asfalto e rede de esgoto.
Em contrapartida, segundo o presidente da Cohab, o contemplado vai precisar lidar com deveres até então ignorados, como o pagamento de taxas e o recolhimento de impostos.
O telefone da Cohab para mais informações é o (43) 3315-2233.
Fonte: CBN Londrina
