Um dos principais aliados de Jair Bolsonaro (PL) na última campanha eleitoral, o governador reeleito Ratinho Junior (PSD) tem sinalizado que pretende cumprir um segundo mandato no Paraná afinado com o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os projetos levados à Assembleia Legislativa após o resultado do segundo turno, está o texto que cria mais nove secretarias de estado, inspirado na provável ampliação da Esplanada dos Ministérios sob Lula.
A reforma administrativa —já aprovada em três turnos de votação, faltando apenas a redação final— prevê também a criação de cerca de 500 cargos comissionados, com um impacto anual de quase R$ 93 milhões na folha de pessoal.
Escalado para defender o projeto de lei, o deputado estadual Guto Silva (PP), primeiro nome confirmado para o primeiro escalão do governo estadual a partir de 2023, diz que o objetivo é tentar acessar recursos federais com agilidade, criando uma espécie de “espelho para alguns ministérios”.
Silva será secretário do Planejamento a partir de 2023. Ele foi o chefe da Casa Civil em boa parte do primeiro mandato.
“A ideia é encorpar algumas secretarias, para poder ter condições de estruturar melhor os projetos e captar recursos de programas federais, na relação fundo a fundo”, diz o deputado. “É uma forma pragmática de ter mais aderência a essa nova construção orçamentária que vem de Brasília”.
Procurado, o governador reeleito não respondeu ao pedido de entrevista.
Na lista de novas pastas estão secretarias da Cultura, da Mulher e Igualdade Racial, da Ação Social e da Família e a do Trabalho, Qualificação e Renda, por exemplo. A Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior também passa a ter status de secretaria.
Toda a estrutura administrativa ficará com 24 pastas, contra as atuais 15 secretarias, um desenho que foi propagandeado no primeiro ano da gestão Ratinho Junior, em 2019, com argumentos atrelados à necessidade de enxugamento da máquina e corte de gastos.
Guto Silva afirma agora que outras pequenas reformas ainda serão feitas para reduzir o impacto da nova estrutura, mas admite a mudança de rota.
“Percebemos ao longo dos quatro anos que seria necessário dar uma turbinada nas secretarias. E também ficou evidente que algumas pautas são caras para a sociedade”, diz Silva.
Segundo o deputado, o aumento de cargos não tem relação com a necessidade de acomodações políticas pós-eleições. “Não é verdadeiro. Temos dois ou três compromissos partidários, que poderiam ser absorvidos na mesma estrutura”.
Filiado ao PSD de Gilberto Kassab, Ratinho Junior foi reeleito respaldado por uma ampla aliança, formada por siglas como União Brasil, PP e MDB, além do PL de Bolsonaro, de quem se aproximou na campanha eleitoral de 2018.
Ao longo do primeiro ano de mandato, Ratinho Junior evitou críticas diretas ao presidente, limitando-se a declarações mais genéricas contra “brigas na política”.
Mesmo as falas mais duras contra as mudanças nas alíquotas do ICMS do combustível e da energia elétrica promovidas no primeiro semestre por Bolsonaro, com grande impacto na arrecadação estadual, ficaram a cargo do seu secretário da Fazenda, Renê Garcia.
A compensação aos cofres deve surgir agora, com um texto da gestão Ratinho Junior elevando a alíquota de ICMS de determinados produtos, e que recebeu o aval dos deputados estaduais na mesma sessão plenária que aprovou a reforma administrativa.
Na Assembleia Legislativa, Ratinho Junior tem uma confortável base aliada. Na bancada de oposição, a maioria é filiada ao PT.
Filho do apresentador de televisão e empresário Carlos Roberto Massa, Ratinho Junior assumiu uma cadeira de deputado federal pela primeira vez em 2007, quando Lula já exercia um segundo mandato.
Mas, de perfil municipalista, Ratinho Junior manteve na Câmara dos Deputados uma relação amistosa com o então mandatário.
O estremecimento com o PT surgiu apenas em 2012, quando Ratinho Junior, ainda deputado federal, enfrentou sua primeira derrota eleitoral, perdendo a Prefeitura de Curitiba para Gustavo Fruet (PDT), nome defendido pelos petistas.
Nas eleições de 2022, Ratinho Junior se engajou na campanha de Bolsonaro no Paraná, onde o presidente venceu na maioria dos municípios.
Aliados de Ratinho Junior têm repetido que não há interesse do governo estadual em estabelecer uma relação conflituosa com a nova gestão petista, em especial porque há, no curto prazo, três pautas caras ao Paraná que dependem de decisões da União.
Entre elas, estão a questão do leilão das concessões de 3,3 mil quilômetros de rodovias, a revisão do Anexo C da Itaipu (a hidrelétrica tem injetado dinheiro em obras de infraestrutura na região Oeste do Paraná) e a nova Ferroeste, um projeto estadual de ampliação da malha ferroviária que aguarda licenciamento do Ibama.
A definição dos novos pedágios nas estradas do chamado Anel de Integração (com 65% de vias federais) é o mais espinhoso entre os temas, já que o modelo que estava sendo construído junto com a gestão Bolsonaro deve ser revisto –dois entre sete lotes de rodovias seriam leiloados em novembro, mas houve recuo após o resultado das eleições.
Durante a campanha eleitoral, Lula e o então candidato ao governo do Paraná pelo PT, o ex-senador Roberto Requião, defenderam um pedágio de manutenção para as estradas, com tarifas baixas.
Fonte: Redação Folha de S. Paulo
