DIREITOS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a conceder salário-maternidade a adolescentes menores de 16 anos e indígenas da...

Cerimônia marcou Dia do Orgulho LGBTQIA+, a ser celebrado dia 28 O governo federal lançou nesta terça-feira (27) um conjunto...

Ainda existe discriminação muito forte contra pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho no país, principalmente se são de baixa renda,...

Medida visa desafogar o sistema penitenciário do país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no...

Conselho Curador do FGTS elevou o valor máximo do imóvel para R$ 350 mil, aumentou o subsídio para a entrada...

Convocado pela deputada federal Reginete Bispo (PT), encontro discute a regulamentação do artigo 243 da Constituição A Comissão de Direitos...

Em 2022, país recebeu 50.355 solicitações; em 2021, foram 29.107 Em 2022, o Brasil recebeu 50.355 pedidos de refúgio, conforme dados...

Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem acréscimo A Caixa Econômica Federal começa a pagar a...

Hub Diversidade Colorida promoveu feira neste domingo no Rio As exclusões sofridas no mercado de trabalho por Nanny Mathias e...

Encontros têm ocorrido em diferentes cidades do estado para informar população sobre prejuízos da privatização Neste sábado (17), a partir...