DIREITOS

O descanso anual é um direto do trabalhador formal, com carteira assinada, assegurado pela Constituição. Confira seus direitos O descanso...

Contrato pode durar no máximo 180 dias Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de...

Na próxima terça-feira (20), vence o prazo para pagamento da segunda parcela do 13º salário para os trabalhadores com carteira...

Um grupo de 18 indígenas dos povos kaingang e xokleng foi expulso de uma ocupação sob fortes ameaças na noite...

O valor do abono do PIS e do Pasep que 23 milhões de trabalhadores poderão sacar a partir de 15...

Censo Agropecuário do IBGE mostra que desigualdade racial histórica se repete no campo Embora mais da metade dos produtores rurais...

O PL (Projeto de Lei) 817/2022, que ameaça o direito de greve da categoria bancária, ao alterar a Lei 7.783 de 1989...

Documento traz principais diretrizes e metas para os próximos quatro anos, e, segundo secretária, é o mais importante instrumento de...

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Entregas estariam paralisadas devido à "indisponibilidade orçamentária” A interrupção das entregas de cestas básicas pela Fundação Nacional do Índio (Funai)...