DIREITOS

Jair Bolsonaro extinguiu Ministério do Trabalho em 2019, mas recriou pasta esvaziada para abrigar aliado O grupo técnico de Trabalho...

O PL (Projeto de Lei) 1.043/2019, de autoria do deputado David Soares (União/SP), que autoriza a abertura de agências e o...

Movimentos feministas se reuniram com equipe de transição para reforçar a criação de Ministério das Mulheres e ratificação da convenção...

Após reunião em outubro, município se compromete a manter as entidades à frente dos trabalhos por seis meses, mas, segundo...

O grupo temático sobre a área de Trabalho ainda vai propor acabar com o projeto Carteira Verde e Amarela Os...

Pedidos de benefícios não atendidos ultrapassam os 45 dias. Para os ex-ministros da Previdência Luiz Marinho e Ricardo Berzoini, o...

Documento deve ser entregue ao governo de transição até quinta-feira (01) Lideranças guarani da Comissão Guarani da Verdade, da Comissão...

Quem é contratado ganha menos do que aquele que é demitido Entre contratações e demissões, o país teve saldo de...

O governador pretende conceder a si superpoderes e reduzir a capacidade de fiscalização da Assembleia Legislativa No calhamaço de projetos...

Até agora, nenhuma capital adotou a tarifa zero. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), há 51...