DIREITOS

Debate é motivado por ação que tramita na Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (21) uma audiência pública...

Políticas para mulheres serão reconstruídas e transversais, afirma integrante do grupo de transição No último sábado (11) aconteceu a primeira reunião...

Trabalhador temporário possui os mesmos direitos trabalhistas que os demais funcionários O período que compreende o final e o início...

Nota lançada neste 20 de novembro pede, entre outras coisas, sensibilidade a toda equipe do governo de transição Neste 20...

Para historiadora, a formação da sociedade brasileira está assentada em repressões contra saberes de povos indígenas e africanos Dados do...

Em Porto Alegre, seminário reuniu lideranças de todo o Rio Grande do Sul em preparação para a Campanha da Fraternidade...

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a...

A reforma da Previdência, feita no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro e que entrou em vigor no dia...

No caso do saque não ser realizado, o valor permanece no FGTS do trabalhador Trabalhadores com carteira assinada que possuem...

Os Cras servem como articulador entre pessoas em situação de vulnerabilidade social e alimentar e políticas de assistência social O grupo...