DIREITOS

Abertura será às 9h, com a presença de diversas autoridades; conferência vai debater a situação dos direitos humanos de crianças...

No dia 30 de novembro termina o prazo para que as empresas paguem aos trabalhadores a primeira parcela do 13º...

Licença-maternidade de 120 dias também é válida em casos de adoção Você sabia que toda mulher gestante, assim como também...

Enviado pela Prefeitura, o PL inclui no perímetro urbano lotes de terras da Gleba Primavera, na zona norte da cidade,...

A CEBB (Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil) e o banco realizam no dia 21 de novembro...

Apib defende a centralidade da demarcação de terras indígenas para preservação; racismo ambiental também é pauta A Conferência da Organização...

Os trabalhadores com carteira assinada recebem a primeira parcela do 13º salário até o dia 30 deste mês. A segunda parcela é paga em...

Projeto que será tema do encontro quer alterar zoneamento de lotes para a implantação das habitações. Órgãos técnicos destacam que...

A PF poderá investigá-lo sem depender de autorização do STF e processos na Justiça Eleitoral poderão torná-lo inelegível Ao deixar...

Tribunal Superior do Trabalho entendeu que basta a apresentação de uma declaração de insuficiência de recursos para se obter o...