JUSTIÇA

O segundo semestre forense no STJ será aberto nesta quinta-feira (1º/7) com a previsão de votações emblemáticas O Superior Tribunal de...

Movimento ocorre enquanto a gestão federal operacionaliza R$ 9 bi em corte de despesas, concentrados em benefícios do INSS O...

Sindicato da Receita alega que o Brasil sofre com a falta de auditores-fiscais nas aduanas. Foram esses servidores que revelaram...

Os pagamentos que engordaram o salário da magistratura federal somaram, neste período, R$ 332 milhões Juízes federais brasileiros receberam desde...

Ministro considerou caráter essencial das atividades desempenhadas O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta...

Ainda existem 144 pessoas desaparecidas na ditadura militar A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente...

Relator, ministro Fachin, destacou importância da educação na promoção da igualdade de gênero e orientação sexual No plenário virtual, o...

Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26)...

A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece que a Justiça comum deve analisar a...

Tribunal fixou teses resultantes do julgamento que levou mais de dez anos para concluir O Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou...