Parlamentares anunciam obras como garantidas tendo a liberação apenas de valores irrisórios para a construção
Deputados federais do Paraná percorreram o estado nos últimos meses anunciando a construção de escolas que provavelmente jamais sairão do papel. São obras milionárias e sem garantia orçamentária do governo federal. Para cada uma delas, há apenas um empenho mínimo que possibilita dizer que o colégio entrou no orçamento, mas que não permite nem mesmo o início da construção.
O problema ocorre em várias partes do país. As chamadas “escolas fake” surgiram com a proximidade das eleições e chamaram a atenção tanto do Tribunal de Contas da União quanto dos parlamentares que fazem o acompanhamento externo do Ministério da Educação (MEC). Para eles, além de serem enganosas, essas falsas obras comprometem o orçamento, pois o dinheiro que foi bloqueado para elas poderia ser usado para dar continuidade às 2.000 obras paradas do ministério no país.
No país inteiro
O esquema das escolas é quase sempre o mesmo. Um deputado da base do governo consegue que o FNDE faça um empenho (reserva orçamentária) mínima. Por vezes, trata-se apenas de R$ 30 mil, por exemplo – uma escola dificilmente sairia por menos de R$ 2 milhões hoje. Em seguida, o parlamentar vai ao município selecionado, convence o prefeito de que isso significa que a obra vai sair – e os dois fazem um grande evento público para anunciar a escola, com agradecimentos pela intervenção do deputado.
“Nós começamos a perceber que isso estava acontecendo no Brasil inteiro, até mesmo vendo deputados nas redes sociais anunciando as obras”, diz Aliel Machado (PV-PR), um dos integrantes da comissão que acompanha os trabalhos do EMC e do FNDE. “Mas com tanta obra parada, parecia estranho ver aquela enxurrada de novos anúncios, e começamos a acompanhar”, afirma ele. Aliel, junto com Felipe Rigoni (União-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) enviaram ofício ao MEC pedindo explicações.
No Brasil inteiro, estima-se que o governo tenha autorizado 2 mil “escolas fake”. O uso da manobra nitidamente beneficia aliados políticos. O Piauí, estado do ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), teve 95 obras anunciadas. Parte do dinheiro também teria vindo do “orçamento secreto” – as chamadas emendas do relator, que dificultam a transparência do uso dos recursos.
Paraná
No Paraná, há um caso por exemplo de uma escola que foi orçada em R$ 10 milhões. No entanto, no orçamento do governo existe apenas um empenho de R$ 80 mil. “É evidente que ninguém vai começar uma obra desse porte sem garantia de que vai ter orçamento. É só um jeito de fazer um anúncio na época da campanha que provavelmente nunca vai ser cumprido”, diz Aliel.
O estado está coberto de anúncios de escolas do gênero. O Plural teve acesso a alguns empenhos de obras já anunciadas mas que quase não têm garantia orçamentária. O município de Pato Branco, por exemplo, conseguiu incluir duas obras no orçamento. Uma delas têm empenho de R$ 452 mil. A outra, de R$ 213 mil. Na hora de anunciar as obras, a prefeitura disse que um dos CMEIs está orçado em R$ 3,3 milhões.
Já o município de Pitanga conseguiu um empenho do FNDE no valor de R$ 243 mil. Em Cruzeiro do Oeste, há uma liberação de R$ 180 mil. Paranavaí tem dois empenhos para obras diferentes, de valores ainda menores. Um é de R$ 95 mil. O outro, de apenas R$ 30 mil. Para se ter uma ideia do descompasso com o preço de obras anunciadas, o CMEI dos Três Conjuntos, na cidade, está estimado em R$ 2,5 milhões.
Fonte: Jornal Plural
