O STF tem executado o serviço sujo que o parlamento mais conservador da história da República, nas duas últimas legislaturas, não se mostrou capaz dar cabo. Foi muito além da reforma trabalhista e de qualquer quimera burguesa. Na canetada, jogando no lixo da história a Constituição e os mais elementares princípios de Direito, a Suprema Corte “modernizou” a legislação trabalhista, fazendo redivivo no Brasil o contratualismo do século 19.
Ouça na íntegra a “Matula do Direito”, coluna assinada pelo professor Reginaldo Melhado:
Reginaldo Melhado
Professor da UEL. Doutor em Direito (área de Filosofia Jurídica, Moral e Política) pela Universidade de Barcelona, com revalidação pela USP. Juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Londrina. Membro da Associação Juízes para a Democracia. Tem diversas publicações na área.
