Tag: Projeto de Lei

Entidades repudiam a regulamentação e solicitam imediata retirada de pauta Nesta terça-feira (4), representantes de 20 coletivos, pertencentes a diferentes ...

Política existe desde 2003 e passa por redimensionamento, somando-se a outras ações de combate à fome Um dos pontos de ...

Pessoas com doenças ocultas devem ser beneficiadas com o Cordão de Girassol para ter preferência no atendimento, acesso e circulação ...

 O SindSaúde PR comunica que hoje (26) o governador do estado do Paraná, Ratinho Junior, enviou o Projeto de Lei ...

Texto prevê pena de reclusão por recusa de serviços em bancos A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei ...

As centrais sindicais comemoraram a aprovação do PL da igualdade salarial entre homens e mulheres pelo Senado Federal. Projeto vai ...

Medida busca facilitar realização das batalhas, garantir formas de financiamento e valorizar cultura popular As batalhas de rima podem se ...

Proposta é de reajuste com base na inflação do ano mais o PIB de dois anos antes. Fórmula elevou o ...

Dois deles tratam da criação de vagas para embarque de desembarque de passageiros e o terceiro prevê a criação de ...

Deputados aprovaram, nesta quinta-feira (4), projeto de lei do governo Lula, de igualdade salarial entre mulheres e homens. Junéia Batista, ...