Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgados pelo g1 mostram que 11% dos trabalhadores brasileiros cumprem jornadas acima de 48 horas semanais. O percentual está abaixo da média de 163 países, que é de 17,7%.
No Brasil, a legislação prevê uma jornada de até 44 horas semanais.
Porém, os dados da organização não englobam países como China e Alemanha, e a entidade tampouco informa quando o levantamento foi feito.
A mesma pesquisa mostra que a carga horária média no Brasil é de 39 horas semanais, superior, por exemplo, ao praticado nos Estados Unidos e Reino Unido. Por outro lado, a jornada brasileira fica abaixo das da Índia e México.
O assunto vem à pauta no momento em que ganha força no Brasil a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe a extinção da jornada 6×1. A parlamentar sugere a implementação da escala 4×3, ou seja, com quatro dias de trabalho e três de descanso. A proposta já obteve apoio da maioria dos deputados para tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A proposta da parlamentar formaliza uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito no Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL).
Entidades patronais começaram a tocar o terror dizendo que a mudança pode provocar uma “onda de demissões” no país, com o objetivo de barrar a discussão do tema.
A definição de que uma jornada longa de trabalho supera 48 horas semanais está consistente com as normas trabalhistas internacionais relevantes, como a Convenção Nº. 1 e as Horas de Trabalho Convenção (Comércio e Escritórios).
“Longas horas de trabalho têm um efeito negativo no equilíbrio entre vida profissional e pessoal dos trabalhadores, enquanto horas de trabalho mais curtas podem ajudar a facilitar esse equilíbrio”, diz o relatório intitulado “Tempo de trabalho e equilíbrio entre vida pessoal e profissional ao redor do mundo”.
Dados da OIT mostram que Canadá tem a menor jornada
Dos países que integram o G20 (fórum que reúne as 19 nações mais ricas, além da União Europeia e União Africana), o Canadá é o país com a menor média de horas semanais trabalhadas: 32,1 horas. Em seguida vêm Austrália (32,3 horas) e Alemanha (34,2 horas).
Ainda dentro do G20, os países com a maior jornada são Índia e China, com 46,7 horas e 46,1 horas, respectivamente.
Na América Latina, a Argentina tem uma jornada média semanal de 37 horas, menor que a dos brasileiros, portanto (39 horas/semana). No México, a média é de 43,7 horas.
Ao se manifestar sobre a PEC, o Ministério do Trabalho afirmou que tem “acompanhado de perto o debate” e que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”.
Contudo, indica que a discussão deve ser tratada em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados.
A Constituição brasileira estabelece que a jornada de trabalho normal deve ser de até 8 horas diárias e 44 horas semanais.
No entanto, existem algumas categorias de trabalhadores que já têm jornadas diferenciadas, como bancários, jornalistas, médicos, aeronautas, radiologistas, advogados, entre outras.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) também estabelece regras para a jornada de trabalho, como:
- Controle da jornada de trabalho, com anotação da hora de entrada e saída;
- Intervalos intrajornada de, no mínimo, uma hora para quem trabalha mais de seis horas, e de, no mínimo, 15 minutos para quem trabalha menos de seis horas;
- Possibilidade de até duas horas extras por dia, mediante acordo individual, convenção ou acordo coletivo.
Fonte: ICL
