O Governo Federal liberou recentemente um repasse adicional de R$ 2 bilhões para assegurar assistência a entidades filantrópicas (veja portaria aqui). O valor vai beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios. Em Londrina, o valor é de R$17,8 milhões e será destinado para hospitais de referência e também para instituições que prestam serviço na área de saúde. Um total de 16 instituições que atuam em diferentes setores na área da saúde.
De acordo com o deputado Arilson Chiorato (PT), o repasse sinaliza o compromisso do Governo Lula com a saúde pública. “O Governo Lula voltou a investir na saúde pública, no Sistema Único de Saúde (SUS), que é fundamental para o atendimento da população mais pobre. E, como disse a ministra da Saúde Nísia Trindade, o SUS tem muitos braços e, um deles, é o setor filantrópico”, comenta o deputado Arilson.
Dentre as instituições atendidas estão o Hospital Evangélico (R$ 3.105.492,18), o Hospital do Câncer (R$ 7.517.445,22), Hospital de Olhos (Hoftalon) (R$ 1.517.070,07), Irmandade da Santa Casa (R$ 5.100.929,67), Hospital Nova Vida – Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais (R$115.815,52), Instituto Londrinense de Educação de Surdos (R$ 202.907,25), Hospital Vida (R$337.790,24), entre outras instituições.
“Os valores transpostos ou transferidos, via essa portaria do Ministério da saúde, poderão ser aplicados para o custeio de serviços prestados por essas entidades privadas sem fins lucrativos. É importante frisar que, atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS são feitas por entidades filantrópicas, que, muitas vezes atuam também na formação de médicos e outros profissionais da saúde. Ou seja, prestam um serviço de valor inestimável para a população”, observa o deputado Arilson.
Hospitais Filantrópicos
Atualmente o SUS conta com 3.288 estabelecimentos sem fins lucrativos, totalizando 6% de todos os estabelecimentos que atendem a rede pública. Só no ano passado, essas instituições foram responsáveis por 331,2 milhões procedimentos ambulatoriais, o que representa cerca de 8,29%; e 5,1 milhões de internações hospitalares, o que significa 41,46% dos atendimentos no Brasil. Além disso, a representatividade destas instituições para as internações hospitalares de média complexidade é de 39,8% e de 61% na alta complexidade.
Fonte: Assessoria Parlamentar
