A semana foi de fortes críticas ao governo Ratinho Jr. pela desvalorização e desrespeito com os servidores públicos em relação à data-base. Os deputados também discursaram sobre o pedágio; denunciaram a perseguição da Secretara de Educação contra diretores de escolas; e discutiram sobre a criação de um protocolo integrado de comunicação aos familiares de vítimas fatais no Estado.
Respeito – Na terça-feira, o deputado Requião Filho exigiu respeito e cobrou mais valorização dos servidores públicos pelo Governo do Estado. Diante de uma defasagem salarial superior a 42%, o executivo anunciou um projeto de lei para a data-base, que vai resultar, na prática, em recomposição salarial de apenas 2,4%, proposta “que não é justa, não é respeitosa, e não condiz com a realidade econômica da propaganda do governo”.
Governo da propaganda – “O governo anunciou a recomposição salarial de 5,79%. Mas, deste índice, 3,39% diz respeito a uma derrota do governo no Judiciário, que vai precisar ser paga mais dia menos dia. Estamos falando então de uma data-base de apenas 2,4%! Uma data-base que não é justa, não é respeitosa, que não condiz com a realidade econômica da propaganda do governo. Na propaganda, o governo diz que o Paraná é o Estado mais pujante do Brasil, mas na hora de pagar quem está cara a cara com os paranaenses, o Estado está na miséria, é uma desgraça, não tem como e que vai quebrar”, descreveu Requião Filho.
Perseguição – Também na sessão de terça, o deputado Professor Lemos repudiou a perseguição do Governo contra diretores de escola. Ele explicou que diretores estão sendo exonerados com base na Resolução 7.123/22, da Secretaria de Estado da Educação, elaborada com critérios totalmente abusivos.
Abuso – Professor Lemos: “Uma resolução que é usada, dependendo do interesse de quem está cuidando do Núcleo de Educação. Há uma perseguição insana aos diretores e diretoras. Já tivemos alguns casos de exoneração pelo Estado e, ontem, o caso chegou ao Colégio Estadual Professora Edimar Wright, em Almirante Tamandaré. A direção da escola que presta um serviço relevante e é reconhecida pela comunidade escolar foi exonerada do cargo sob protestos de pais e estudantes, que elegeram a direção para um mandato de quatro anos”.
Pedágio – O tema sobre o novo pedágio foi abordado pelo deputado Arilson Chiorato, que apresentou uma alternativa ao modelo desenhado pelo Governo Bolsonaro e defendido pelo Governo Ratinho. Trata-se de novo modelo de investimentos, em que a União poderia pagar parte das obras de concessões, para destravar investimentos estratégicos e reduzir o valor do pedágio. A informação do financiamento do Governo Federal a grandes obras foi publicada originalmente no jornal O Globo.
Alternativa – “Primeiramente, eu parabenizo o Governo Lula pela iniciativa de assumir o risco de grandes obras e, com isso, garantir tarifas mais baixas. Porém, quero saber o motivo pelo qual o Paraná não é citado nesse projeto? A pressa e a pressão feita pelo Governador Ratinho em acelerar as negociações do pedágio era para isso? Para garantir o modelo desenhado por Tarcísio e Bolsonaro? Modelo esse que só beneficia as concessionárias. E o modelo caipira, como o governador se referiu ao modelo mais em conta, será feito no resto do Brasil, e o Paraná continuará com as tarifas mais caras”, pontuou Arilson.
Comunicação humanizada – Por iniciativa do deputado Goura, a Alep realizou uma Audiência Pública para debater a criação e implementação de um protocolo integrado de comunicação aos familiares de vítimas fatais no Estado, principalmente no trânsito, em uma proposta inédita no Brasil. Durante o encontro, foi apresentada a proposta de minuta de um projeto para estabelecer procedimentos para comunicação dos familiares de pessoas que perdem a vida em sinistros de trânsito, a serem adotados pelos órgãos de segurança pública. A finalidade é estabelecer e padronizar, de forma integrada, os procedimentos de comunicação.
Sensibilidade – Goura: “É uma situação muito dramática e trágica, que exige uma postura sensível por parte do poder público. Discutimos quais os melhores protocolos para que essa situação seja contemplada. Avançamos bastante desde a proposta inicial. A contribuição de todos é importante para a criação de uma lei efetiva, humanizando o serviço público e avançando nos princípios da não violência”.
Batalhas de Rima – Na segunda, os deputados aprovaram por unanimidade um projeto da deputada Ana Julia, que institui as Batalhas de Rima como patrimônio cultural imaterial do Paraná. As Batalhas de Rima são eventos culturais que acontecem em praças, pistas de skate, locais privados e espaços públicos dos municípios. Trata-se de uma batalha de rimas em que os “MC’s” disputam entre si, e vence quem executa os melhores versos, contando com apoio e votação da torcida. As batalhas fomentam a participação democrática, o uso saudável do espaço urbano e visam a capacitação, formação e promoção do debate público.
Cultura hip hop – “Este projeto está intimamente ligado com a juventude paranaense. É um projeto construído a muitas mãos, por pessoas que fazem da cultura hip hop e das Batalhas de Rima um instrumento que salva vidas, por meio da cultura, da arte, da expressão genuína de todos estes jovens. Pelo reconhecimento das Batalhas de Rima, pela valorização da cultura hip hop e pela vida dos jovens do Paraná!”.
Fonte: Assessoria Parlamentar
