Por despejo zero, negociação e garantias do poder público, mais de 1000 famílias querem soluções diante do risco
Desde 2021, a campanha nacional Despejo Zero é organizada com força no Paraná, envolvendo movimentos sociais do campo e da cidade, ao lado do movimento indígena.
Em 2022, ocorreram três jornadas de lutas, por “Terra, Trabalho e Teto”, que reuniram até 4 mil moradores de ocupações. Agora, no dia 24 de outubro (terça), nova jornada é convocada, com caminhada no centro da capital.
O foco dessa agenda são as áreas que, passada a pandemia, apresentam maior risco de despejos, sobretudo no caso da Britanite (Tatuquara), Tiradentes II (CIC), Guaporé 2 (Campo Comprido) e Graciosa (cidade de Pinhais).
Mesmo em meio a um momento favorável para políticas de moradia, em comum entre as áreas está o fato de a maioria ficar em terrenos particulares, ligadas a grandes grupos empresariais, mas abandonadas há décadas sem cumprir função social. Ou mesmo áreas que são criminalizadas sob o argumento de suposta preservação ambiental.
A marcha concentra-se às 12h30, na praça 19 de Dezembro, e vai até o Palácio das Araucárias. Às 14h, há uma mesa de negociação prevista com representações convidadas do governo do Paraná, da Prefeitura, na figura do vice Eduardo Pimentel, da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná, da Defensoria Pública do Estado e Ministério Público, setores da igreja progressista, Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS), entre outros, e há também expectativa de vinda do Secretário Nacional de Periferias, ligado ao Ministério das Cidades, Guilherme Simões.
Indiferença da Prefeitura de Curitiba
Neste cenário, as milhares de famílias com a situação indefinida (veja abaixo) enfrentam silêncio e omissão da prefeitura. Sabe-se que, desde as lutas como a do 15 de agosto, que reuniu mais de 1000 pessoas no Tatuquara, a prefeitura de Curitiba não tem respondido a convites para audiências, inclusive do Ministério Público – Cahop de Urbanismo.
Rosângela Reis, da Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT) e da comunidade Britanite, que possui 407 famílias que ocupam, desde 2020, terreno abandonado pela Tatuquara SA, empresa ligada ao grupo empresarial do qual faz parte a CR Almeida, aponta que a prefeitura não tem escutado a demanda das famílias por negociação.
“Temos mostrado a nossa força, de um povo unido que está enraizado numa comunidade que cuida das crianças, das mulheres, que realiza atividades da cozinha comunitária. Queremos ficar, nos desenvolver, ajudar a região do Tatuquara. Estamos organizados e a mensagem para o poder público é regularizar a nossa situação. Nenhum despejo nem para nós e nem para as áreas irmãs”, afirma a liderança.
Criminalização com argumento ambiental
Atualmente, a área Tiradentes II organizou uma vigília em frente ao aterro da empresa Essencis, do grupo Solví, que deixou de negociar com as 64 famílias que vivem no local. Chrysantho Figueiredo, da direção do Movimento Popular por Moradia (MPM), aponta que as famílias são excluídas do projeto urbanístico da cidade e, ao mesmo tempo, criminalizadas por ocuparem áreas supostamente de preservação.
“Um certo projeto político da elite de Curitiba ostenta orgulhosamente o nome de “República”, quando, na verdade, não passa de uma tirania social, ambiental e racial, um verdadeiro apartheid. Na medida em que ele cresce, nas palavras do poeta Emiliano Perneta, “empurra os pobres e os sapos para cada vez mais longe”, reforçando o caráter excludente da cidade, aliás reconhecida pela ONU desde 2010 como a 17ª mais desigual do mundo”, critica.
Sentido da luta é a conquista: Roberto Baggio
Roberto Baggio, coordenador estadual do MST, resume que a conjuntura nacional é de reconstrução do país, e os desafios para o povo são a conquista do direito ao trabalho, à moradia e à alimentação. “Mais uma jornada de luta do Despejo Zero, das famílias que vivem e ocupam áreas urbanas para ter sua casa e seu lar, seu espaço de vida. Momento importante no sentido de dialogar com áreas construídas no sentido do acesso à políticas públicas para ocupações em áreas urbanas”, aponta.
Sabe-se que, desde as lutas como a do 15 de agosto, que reuniu mais de 1000 pessoas no Tatuquara, a prefeitura de Curitiba não tem respondido / Pedro Carrano
Movimentos que integram a Campanha Despejo Zero no Paraná:
MST, MPM, FORT, UMT, FNL, MTST, MTD, MNLM, Núcleo Periférico, Levante Popular da Juventude, APP-Sindicato, Casa de Passagem Indígena, entre outros;
Situação das áreas com riscos urgentes que integram a campanha Despejo Zero:
Tiradentes II – CIC – Ocupação de 64 famílias em 2021, ao lado do maior aterro de Curitiba, que recebe lixo hospitalar e industrial em área deliciada, de ananciais;
Britanite – Tatuquara – Ocupação de 407 famílias no bairro Tatuquara, desde dezembro de 2020, em área de antiga empresa desinstalada há anos;
Guaporé 2 – Campo Comprido – Ocupação feita após grave despejo forçado, no dia 17 de dezembro de 2020, em meio à pandemia, quando famílias foram retiradas por Greca do CIC;
Graciosa – Pinhais (RMC) – Localizado em Pinhais, na RMC, o conjunto residencial Graciosa vive perto de condomínios de luxo. Cerca de 75 lotes lutam por regularização fundiária e defendem que não prejudicam o meio-ambiente.
Áreas com pendências de regularização fundiária:
29 de Janeiro (Uberaba)
Vila União (Tatuquara)
Ilha (Tatuquara)
Dona Cida/ 29 de Março/ Nova Primavera (complexo Sabará CIC)
Pontarola (Tatuquara)
Pantanal (Alto Boqueirão)
Portelinha (Santa Quitéria)
Vila Domitila (Cabral)
Fortaleza (CIC)
Santos Andrade (Campo Comprido)
Novo Amanhecer (CIC)
Independência Popular (Campo Comprido)
Independência (São José dos Pinhais)
Jardim Magnópolis (Araucária)
Santa Cruz 1, Santa Cruz 2, Rio Negro (Araucária)
Fonte: Brasil de Fato
