Proposta, que começou a tramitar na Câmara, prevê a criação de um fundo, com participação das empresas e do poder público, para a execução do benefício, que iria custar até 180 milhões de reais por ano
Começou a tramitar na Câmara de Vereadores um projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, Emanoel Gomes (Republicanos), que promete gratuidade para todos os passageiros do transporte coletivo de Londrina. A proposta, denominada “Tarifa Zero”, prevê a criação de um fundo para o custeio do benefício. Participariam desse fundo, com o repasse de recursos, as empresas responsáveis pelo serviço na cidade, além de prefeitura, Governo do Estado e União. De acordo com o projeto, as concessionárias iriam passar a recolher uma taxa baseada no número de empregados registrados.
Também entrariam como fontes de financiamento desse fundo a dotação orçamentária do município, que, desde o início da pandemia, já repassa aportes para custear o serviço; multas de trânsito; recursos obtidos com publicidade e com a Zona Azul; repasses estaduais e federais relativos ao transporte coletivo de passageiros; entre outros.
Emanoel Gomes disse que a gratuidade já é realidade em mais de 80 cidades do mundo, e que em Londrina o benefício seria sentido principalmente por famílias que poderiam investir o dinheiro economizado com o transporte em outras frentes.
Segundo ele, estudos preliminares apontam que, por ano, a gratuidade para todos os passageiros iria custar de 160 a 180 milhões de reais. O vereador lembrou que o Governo do Estado já subsidia boa parte do serviço na região metropolitana de Curitiba, e que chegou a hora de Londrina receber o mesmo tratamento.
Apesar de defender o projeto, Gomes reconheceu que a ideia é complexa, e que será necessário realizar uma grande discussão com as partes envolvidas para encontrar a melhor forma de executá-la. Para que esse debate seja realizado, o vereador defendeu a criação de uma frente parlamentar no Legislativo.
Um dos principais pontos de convencimento envolveria as empresas do transporte coletivo, que, há tempos, vêm se queixando do baixo número de passageiros e da queda na arrecadação.
O vereador também admitiu que, ao longo da discussão, o projeto poderá ser considerado inconstitucional.
Fonte: CBN Londrina
