Entre as principais reivindicações estão reajuste e cumprimento do piso salarial, pagamento de salários em atraso e melhores condições de trabalho
Levantamento realizado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) identificou crescimento no número de greves registradas em todo o país. Em 2023, foram observadas 1.132 paralisações, contabilizando 42 mil horas paradas. O índice representa um aumento de 6% em relação a 2022, quando foram registradas 1.067 suspensões (acompanhe relatório completo aqui).
Ainda, segundo o mapeamento, a maioria das greves foi deflagrada por trabalhadores do setor público: 628 paralisações, totalizando 55,5% do total. Já na esfera privada, houve 488 suspensões, representando 43,1%.
A maior parte das mobilizações foi encerradas no mesmo dia, 637 greves (56,3%). Entre as manifestações que mais se alongaram, 12% duraram mais de 10 dias.
Dentre as principais reivindicações, estão reajuste salarial (40,3%), seguido de protestos por cumprimento do piso salarial (26,7%), pagamento de salários em atraso (21,7%), condições adequadas de trabalho (20,9%), vale alimentação (18,4%), melhoria dos serviços públicos (17,4%) e plano de cargos e salários (14,7%).
Chama atenção que, em 2023, tanto nos dois primeiros meses quanto no último trimestre, predominaram as greves de trabalhadores da esfera privada contra o atraso no pagamento dos salários.
“Em especial entre empresas privadas que operam em contratos de concessões e terceirizações, o atraso no pagamento de salários é a resposta habitual e imediata a quaisquer problemas orçamentários. Diante das despesas sazonais de fim de ano (13º salário, gratificação de férias) tais empresas não hesitam em empregar essa resposta com ainda mais intensidade. Como muitos trabalhadores já têm por certo, estes são meses de atrasos”, destaca o documento.
Contra retirada de direitos
O DIEESE classifica as mobilizações em dois grupos: greves que propõem novas conquistas ou ampliação das já asseguradas são consideradas de caráter propositivo. Já as greves denominadas defensivas caracterizam-se pela defesa de condições de trabalho, de saúde e segurança. Também se posicionam contra o descumprimento de direitos estabelecidos em acordo, convenção coletiva ou legislação.
No período, a maioria das paralisações referia-se à denúncia de descumprimento de direitos. No setor privado, atraso no pagamento dos vencimentos (salários, 13º, férias), irregularidades no repasse do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e pagamento das verbas rescisórias aos funcionários demitidos estão entre as principais causas para interrupção das atividades (67%).
“Desde 2017, com a aprovação da reforma trabalhista [Lei 13.467], as condições de trabalho no Brasil estão sendo ainda mais precarizadas. A maioria dos postos de trabalho abertos não garantem benefícios previstos pela legislação. Além disso, mesmo as vagas condicionadas a CLT têm pago menos ou descumprido garantias”, alerta o advogado Diego Oliveira.
“Mais de 39 milhões de trabalhadores estão na informalidade. É uma situação complexa, já que quanto menos direitos possuem, menores ainda são as possibilidades de mobilização e enfrentamento. A insegurança predomina”, acrescenta.
Nas empresas estatais, majoritariamente, as greves ocorreram contra a degradação das condições vigentes de trabalho (73%) – o que se explica pela reação dos sindicatos à pressão exercida pelas direções das empresas, durante as datas-bases, pela retirada (ou rebaixamento) de cláusulas como alimentação, plano de saúde, entre outras. Além de questões relativas à segurança no exercício do trabalho.
Mais da metade das greves no setor privado em 2023 (56%) envolveu trabalhadores terceirizados que atuam no serviço público: enfermeiros, porteiros, recepcionistas, trabalhadores da limpeza, das cozinhas, dos serviços gerais ou trabalhadores que atuam em concessionárias privadas de serviços públicos como transporte coletivo, varrição e coleta de lixo.
Formas de resolução
Em 372 registros de greves (33% do total) há informações sobre os meios adotados para a resolução dos conflitos. Na maior parte dos casos (82%) foram abertas negociações diretamente ou com mediação. Em 38% desses registros houve algum tipo de envolvimento do poder Judiciário. Na maioria dos casos houve algum êxito no atendimento das demandas (67%).
Franciele Rodrigues
Jornalista e cientista social. Atualmente, é doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem desenvolvido pesquisas sobre gênero, religião e pensamento decolonial. É uma das criadoras do "O que elas pensam?", um podcast sobre política na perspectiva de mulheres.
