A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 25, a emenda de autoria da vereadora Lenir de Assis (PT) que estende para todas as crenças a proibição de vilipêndio aos seus símbolos, por X a Y. A proposta foi apresentada ao Projeto de Lei 27/2025, que restringia a proibição aos símbolos cristãos. O projeto é de autoria da vereadora Michelle Thomazinho -PL e foi votado em segunda discussão em regime de urgência.
Durante a sessão, Lenir afirmou que sua emenda acompanha o parecer jurídico da Casa, que alertou sobre a forma original do projeto que é exclusiva em defesa da religião cristã, contra vilipêndio de seus dogmas e crenças, o que poderia configurar em tratamento privilegiado. Segundo ela, o objetivo da emenda é estender também para demais crenças. “Sou cristã, católica, mas aqui somos parlamentares e temos que legislar para o bem de toda a população. A Câmara de Vereadores não pode atuar como uma extensão da fé deste ou daquele vereador. Tem crenças que são extremamente atacadas, como as de matriz africana, e precisamos educar para o respeito a todos”, afirmou a vereadora.
Thomazinho, por sua vez pediu voto contra à emenda argumentando que a alteração iria desvirtuar o objetivo do projeto que acabou sendo aprovado com emenda por 14 votos e cinco contrários.
Portal Verdade com informações da Folha de Londrina
