Em outubro, mês em que se comemora o Dia Nacional da Guarda Municipal (GM), a corporação em Londrina reflete sobre as conquistas e os desafios persistentes após um ano marcado por intensas mobilizações.
Relembre as reivindicações
No início de junho, guardas municipais de Londrina protestaram em frente à Prefeitura, exigindo melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional. O ato, apoiado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina (Sindserv-Londrina), contou com faixas e cartazes cobrando do prefeito o cumprimento das promessas feitas à categoria.
As reivindicações incluíam a revisão do plano de cargos e salários, a ampliação do efetivo e a construção de uma nova sede operacional. Além disso, também aguardavam um reajuste salarial e progressões de carreira que estavam pendentes há anos.
Segundo Osmar dos Santos, diretor da Associação da Guarda Municipal de Londrina, a Guarda está presente diariamente em diversos pontos da cidade, monitorando a entrada e saída de alunos nas escolas municipais, atendendo a ocorrências de violência doméstica, e fiscalizando o despejo irregular de resíduos, queimadas e outras infrações ambientais.
“Nossa atuação é ampla e diversa. Estamos na linha de frente para proteger tanto os bens do município quanto a população londrinense”, ele ressalta.
Atualmente, o efetivo conta com 352 guardas nomeados, mas Osmar destaca a necessidade de ampliar esse número para atender de forma mais eficaz às demandas da cidade.
Em resposta às manifestações, a Prefeitura de Londrina protocolou no mesmo mês dois projetos na Câmara Municipal. O primeiro propõe um aumento de 25% na remuneração dos guardas, enquanto o segundo visa a progressão de carreira dos agentes.
No entanto, os projetos enfrentaram obstáculos, sendo retirados de pauta antes de uma primeira discussão. Ainda assim, a movimentação dos guardas e a pressão exercida fizeram com que os vereadores votassem em regime de urgência.
Já no final de junho, a Câmara de Londrina aprovou os projetos que garantem um reajuste de 27,12% nos vencimentos e a progressão de até 34 níveis na tabela de remuneração, ampliando as oportunidades de crescimento na carreira.
A votação, que contou com 13 votos favoráveis, enfrentou críticas pela falta inicial de documentos orçamentários e por possíveis violações legais. Apesar disso, a aprovação foi vista como uma vitória pela categoria.
Nova sede
Osmar enfatiza que, além do reajuste salarial, a estrutura e o treinamento contínuo são fundamentais para a eficiência do trabalho dos guardas municipais.
Até o início deste ano, a situação do prédio da Guarda em Londrina, localizado na esquina da Avenida Jorge Casoni com a Rua São Jerônimo, se encontrava com uma série de problemas, como a pintura descascando e sem manutenção do lado de fora. Internamente, a situação era ainda mais precária, com rachaduras, trincas e fissuras nas paredes, além de um muro do pátio que se distanciava da construção vizinha. A presença de umidade no teto e no chão também era notável.
Essas condições foram documentadas em um laudo da Defesa Civil, que recomendou a realização de manutenção geral e reparos.
Também em junho, juntamento com o avanço salarial, a Câmara de Londrina aprovou o projeto que possibilita a construção de uma nova sede para a Guarda Municipal. A iniciativa propõe a troca de dois terrenos públicos situados na Fazenda Palhano por um imóvel localizado na Rua Tietê, no centro da cidade, com mais de três mil metros quadrados de área construída, além de dois espaços menores, cada um com 468 metros quadrados.
Concurso adiado
Além das melhorias salariais e do plano de permuta para uma nova sede, a prefeitura também decidiu prorrogar a validade do concurso realizado em 2022, na tentativa de contornar a falta de efetivo na Guarda Municipal sem recorrer a um novo processo seletivo, que geraria despesas adicionais aos cofres públicos.
Com quase 9 mil inscritos de diversos estados, o concurso foi um dos maiores já realizados na cidade, buscando minimizar um problema que persiste desde a criação da Guarda, em 2010, o déficit de agentes.
A meta inicial da Secretaria Municipal de Defesa Social era ter 1 mil guardas em atividade, mas o efetivo nunca chegou perto desse número. Em 2023, foram convocados 59 candidatos aprovados, que passaram por um curso de formação e começaram a atuar, elevando o efetivo para aproximadamente 370 guardas. No entanto, a prefeitura ainda não conseguiu avançar na contratação dos 158 candidatos do cadastro reserva, interrompendo o processo por questões orçamentárias e financeiras.
A extensão do prazo até 2026, o máximo permitido, adia uma nova seleção e reduz despesas imediatas, mas revela a falta de soluções estruturais para garantir um efetivo adequado. Em vez de investir e resolver o problema, a medida apenas posterga as necessidades reais da corporação, comprometendo a qualidade do serviço.
Matéria da estagiária Joyce Keli dos Santos sob supervisão