Durante sessão realizada no último dia 28 de novembro, o plenário da Câmara Municipal de Londrina (CML) aprovou a criação da Frente Parlamentar de Saúde Mental, iniciativa proposta pela vereadora Lenir de Assis (PT). Composta por seis vereadores e vereadoras, a Frente visa abordar e enfrentar os desafios relacionados à saúde mental na região.
A equipe da Frente será coordenada pela vereadora Lenir de Assis, contando com membros como Prof.ª Flávia Cabral (PTB), Beto Cambará (Podemos), Matheus Thum (PP), Mara Boca Aberta (sem partido) e Lu Oliveira (PL). Segundo a autora do projeto, a iniciativa surge em meio a um aumento significativo das demandas por tratamento e cuidados em saúde mental na cidade.
“Os desafios para a saúde mental são muitos. Nos últimos anos ampliou significativamente a procura por tratamento, mas também ampliou o conceito de saúde mental. Hoje, não são apenas os casos do uso de álcool e/ou outras drogas, ou algum caso severo de crises psicóticas ou algo parecido. Hoje, os diagnósticos de casos de adoecimento mental ou saúde mental comprometida são atribuídos a outros casos, como depressão, tentativas de suicídio e até alguns casos de transtornos. Com isso, a rede de serviços existentes torna-se insuficiente. Após a reforma psiquiátrica é fundamental que tenhamos os equipamentos públicos bem equipados para acolher e acompanhar esses pacientes em ambientes adequados, para que possam receber o tratamento quando necessário”, disse em entrevista concedida ao Portal Verdade.
A vereadora também destacou a importância de equipar adequadamente os serviços públicos para acolher e acompanhar pacientes em ambientes apropriados, tornando esses tratamentos acessíveis quando necessários.
“Os principais equipamentos públicos do SUS são os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que em Londrina são três, incluindo o CAPs infantil e o CAPs álcool e drogas. A secretaria da Saúde incluiu no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) neste ano o pedido para mais uma unidade de CAPs, o que será muito bom. O hospital da zona sul e o HU também trabalham com leitos hospitalares, isso é fundamental para que os pacientes possam ser atendidos em leitos de hospital geral. No entanto, estão super habitados por pacientes dessa natureza, para além da capacidade contratada. São muitos os desafios”, observa.
A Frente Parlamentar concentrará esforços em fiscalizar os serviços, propor soluções e buscar recursos para melhorar a saúde mental da população. Segundo a parlamentar, a equipe planeja ouvir representantes de diversos setores da saúde, incluindo CAPS, hospitais, comissões de saúde locais, promotoria de saúde, universidades, e demais instituições relacionadas para avaliar a situação atual e buscar soluções conjuntas. “Essa não será uma tarefa fácil, mas extremamente necessária para a construção de um bom plano de atendimento necessário para a população de Londrina e da região que é atendida aqui”, reitera.
A Frente também está trabalhando para ampliar a discussão em torno da promoção da saúde mental dos trabalhadores. “Recentemente fizemos uma reunião com os sindicatos também com o especialista Dr. Marcelo Kimati do ministério do trabalho. Fui um debate muito oportuno”, acrescenta. Lenir de Assis que acredita que o trabalho conjunto é fundamental para superar os desafios.
Outros pontos discutidos incluem a implementação de um Programa de Saúde Mental nas Escolas, projeto de lei de autoria da vereadora, visando monitorar a saúde mental de crianças e adolescentes, além da preocupação com a população em situação de rua, que frequentemente apresenta problemas de saúde mental.
“Há diagnóstico da Secretaria de Assistência Social que aponta que grande parte dessas pessoas estão com a saúde mental comprometida e precisa ser acolhida nos equipamentos públicos de saúde para acompanhamento e tratamento. Nestas condições, não caberia apenas o abrigamento ou encaminhamento para retorno familiar. São questões graves que o Estado tem o dever de dar respostas efetivas. Estamos buscando junto ao Governo Federal os editais possíveis para financiamento de outros serviços”, acrescenta.
Lenir de Assis enfatiza o papel do governo do Estado em ampliar esses serviços. “Por exemplo, aumentando significativamente o número de leitos nos hospitais, como hospital Zona Sul, HU. Vamos solicitar que também o hospital da Zona Norte tenha leitos para atendimentos a pacientes da saúde mental”, finaliza.
*Matéria da estagiária Victoria Luiza Menegon, sob supervisão.