Maioria das paralisações de trabalhadores nos setores público e privado foi de caráter defensivo, ou seja, pela manutenção de direitos e contra processos de precarização
Relatório publicado na última semana (dia 04 de julho) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) indica que, em 2021, ocorreram 721 greves no Brasil. Em 2020, entre janeiro e novembro, foram deflagradas 580 paralisações, queda de 46% em comparação a 2019, quando aconteceram 1.074 mobilizações. Os dados foram extraídos do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG). A plataforma reúne informações sobre paralisações realizadas por trabalhadores desde 1978 no país.
Em 2021, a maioria das greves (56%) foi encerrada no mesmo dia em que foi iniciada, na sequência aparecem protestos que duraram de dois a cinco dias (24,7%), somente 13% alongaram-se por mais de 10 dias. Outro dado importante apresentado pelo estudo, revela que apenas 125 (17%) do total de mobilizações possuem informações sobre o número de trabalhadores envolvidos. Dentre estas, 65% contaram com até 200 participantes. A maior parte das greves (60%) são classificadas como movimentos por tempo indeterminado, cuja finalização está condicionada ao atendimento das reinvindicações ou ao menos a abertura das negociações.
Chama atenção também que 88% das greves ocorridas em 2021 foram categorizadas como de caráter defensivo, ou seja, buscaram proteger condições de trabalho estabelecidas e ameaçadas por processos de precarização bem como visaram garantir direitos vigentes em contratos e convenções. Entre as pautas mais frequentes trazidas pelos trabalhadores, estão: pagamento de vencimentos em atraso (35%), reajuste nos salários (28%), cumprimento de benefícios referentes à alimentação (implementação, aumento de valor, regularização de vales e cestas básicas) chegou a 26%.
Arte: Franciele Rodrigues
A investigação também evidencia que de janeiro a maio de 2021, o índice de mobilizações saltou de 48 para 81 greves. Porém, os meses de junho e julho, tiveram redução expressiva no número de protestos, marcando 58 e 38 manifestações, respectivamente. De agosto a novembro, as organizações voltaram a crescer. Neste período, foram identificadas 41 e 75 paralisações. Em dezembro, a taxa cai novamente, para 67 ocorrências.
Diego de Oliveira, advogado especializado em questões trabalhistas, explica que, entre as razões da diminuição dos registros em 2020, está a pandemia de Covid-19 e a decorrente necessidade de isolamento social. Porém, ele aponta neste mesmo período novas categorias alcançaram mais visibilidade econômica e social, a exemplo dos entregadores de aplicativos, cuja atividade tornou-se essencial. “Eles promoveram movimentos nacionais que ficaram conhecidos como Breque dos Apps e levantaram pautas como a necessidade de direitos e leis trabalhistas, melhores condições de trabalho e renda”, pontua.
Oliveira também afirma que, mesmo frente a níveis altos de desemprego no Brasil (11,3 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, disseminados em junho deste ano), trabalhadores têm reivindicado a manutenção de direitos em um contexto extremamente hostil: “Desde 2017, com a aprovação da reforma trabalhista [Lei 13.467], as condições de trabalho no Brasil estão sendo ainda mais precarizadas. A maioria dos postos de trabalho aberto são informais, o que não garante benefícios previstos pela legislação. Além disso, mesmo as vagas condicionadas a CLT têm pago menos”, alerta.
Iniciativa privada
De acordo com a pesquisa, no ano anterior, funcionários da iniciativa privada deflagaram quase dois terços dessas mobilizações. Foram 468 paralisações, número que representa 65% do total de manifestações realizadas em todo o país. O setor de serviços corresponde a 81% dos desacordos, com destaque para trabalhadores dos transportes, responsáveis por 222 paralisações. Predominantemente, as greves (55%) terminaram no mesmo dia e apenas 10% levaram mais de dez dias.
A expressiva maioria das greves no setor privado tiveram caráter defensivo, registrando 92%. As principais demandas foram: pagamento de vencimentos em atraso (53%), direitos relacionados à alimentação (33%) e reajuste de salário (21%). No âmbito das indústrias privadas, a maior parte das mobilizações foi organizada por metalúrgicos (43%), seguidos dos trabalhadores da construção civil (31%).
Serviço público
No âmbito do serviço público, foram notificadas 196 greves em 2021, contabilizando mais de 11 mil horas de paralisação das atividades. Considerando os três níveis administrativos, servidores municipais representaram 66% das paralisações, seguidos de funcionários estaduais (31%) e de federais (3%). É interessante notar que, assim como na esfera privada, as greves deflagradas pelo funcionalismo público no país, majoritariamente, tiveram natureza defensiva, totalizando 78% das paralisações.
O reajuste salarial foi a pauta mais frequente entre os servidores públicos, justificativa para 40% das manifestações. Na sequência, estão as demandas por condições sanitárias de segurança (27%), melhores condições de trabalho e fornecimento adequado de ferramentas e insumos surgem em terceiro lugar (24%). Das 196 greves iniciadas na iniciativa pública, somente 56 (29%) registraram informações sobre a resolução. Destas, a maioria (66%), o desfecho ocorreu no processo de negociação direta e/ou mediada e em 57% dos casos houve envolvimento do Poder Judiciário.
Ainda, segundo informações coletadas pelo DIEESE, foram observadas 53 greves em empresas estatais no ano anterior, chegando a cerca de cinco mil horas de atividades interrompidas. Neste segmento, 25% das paralisações duraram mais de dez dias. Também foram motivadas, predominante, pela manutenção de direitos, representando 94%. Protestos políticos também estiveram presentes em 49% das reinvindicações. Observa-se que, 47% dos trabalhadores das empresas estatais voltaram-se contra projetos de privatização e contratação de empresas terceirizadas (45%).
