Votação em primeiro turno aconteceu nesta segunda (13) e teve 25 votos favoráveis
Vereadores de Curitiba aprovaram a criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual LGBTQIA+ (CMDS), em primeiro turno, nesta segunda (13). Foram 35 votos favoráveis e sete contrários. O segundo turno está previsto para esta terça (14) e, caso confirmada a aprovação, o projeto segue para sanção do prefeito Rafael Greca (DEM).
Movimentos de defesa dos direitos humanos acompanharam a votação em plenário, assim como representantes da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil.
A vereadora Giorgia Prates (PT) lembrou que o conselho “foi sonhado por movimentos sociais e sociedade civil organizada há quase 30 anos” e que sua criação “pode minimizar os danos da estrutura patriarcal, machista e homofóbica” da sociedade.
“Quero falar como mulher preta e lésbica, como uma menina que cresceu sem nenhum tipo de proteção contra todas as descriminações e que perdeu pessoas importantes por falta da escuta qualificada e pela ausência de direitos garantidos. Esse projeto com toda certeza vai fazer a diferença na vida de pessoas como eu”, afirmou Prates.
Por sua vez, Professora Josete (PT) trouxe dados da estigmatização e violência que a população LGBTQIA+ sofre cotidianamente. “Estudo realizado pelo Grupo Dignidade aponta que 84% da população LGBTQIA+ de Curitiba sofre discriminação nas ruas, no local de estudos, no comércio, na família, e que 56,3% dos entrevistados já pensaram em suicídio”, disse.
De acordo com o texto do projeto, o Conselho “tem por finalidade possibilitar a participação popular, respeitadas as demais instâncias decisórias e as normas de organização da administração municipal, formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos e cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Intersexuais e demais identidades de gênero e/ou orientações sexuais (LGBTI+), atuando no controle social de Políticas Públicas.”
O Conselho Municipal da Diversidade Sexual será formado por 10 membros, sendo cinco do poder público e cinco da sociedade civil organizada. O mandato das integrantes do CMDS será de dois anos.
Fonte: Brasil de Fato
