Ampliação do valor do Adicional por Tempo de Serviço e do pagamento de passivos trabalhistas estão entre promessas de candidatos
A campanha para a eleição da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) virou uma corrida pela ampliação do pagamento de gratificações a servidores e magistrados. Dois desembargadores e duas desembargadoras disputam o cargo (veja abaixo). A eleição será na próxima segunda-feira (11).
Só em outubro, os créditos suplementares ultrapassaram os R$ 75 milhões para o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), da Gratificação por Acúmulo de Função (GAF) e da indenização de férias de magistrados. No dia 11 de outubro, o TJ-PR movimentou R$ 48.466,588,41 para o pagamento do ATS e da GAF; no dia 28, foram mais R$ 27.449.583, para as duas gratificações e para indenização de férias.
Em cartas enviadas a magistrados, às quais o Plural teve acesso, dois candidatos se comprometeram a trabalhar pela ampliação dos pagamentos casos sejam eleitos. As promessas, pelo que o Plural apurou, são um dos pontos centrais de todas as campanhas. Leia os dois trechos:
“Ponto principal do Plano de Gestão que logo darei a conhecer, a valorização de magistrados e servidores, em especial a pauta remuneratória, mais do que uma promessa retórica, será uma bandeira em nossa gestão, na qual colocarei toda a energia e trabalho para ampliarmos o pagamento de passivos trabalhistas, além do que hoje estamos recebendo. Para bem cumprirmos a missão de servir à sociedade, precisamos, acima de tudo, de tranquilidade, estabilidade e paz”.
“Para além das propostas de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, da justa e adequada remuneração de magistrados e servidores, que prestam relevantes serviços à sociedade paranaense, renovo meu compromisso de, se eleita for, manter o pagamento de todos os direitos trabalhistas já reconhecidos pela administração do Tribunal e de trabalhar pela ampliação do valor do ATS, bem como a implantação de novos benefícios, como política de valorização dos membros do Poder Judiciário do Paraná”.
Veja quem são os candidatos à presidência do TJ-PR (as biografias foram publicadas no site da Amapar, a Associação dos Magistrados do Paraná):
Desembargador Jucimar Novochadlo
Tem 35 anos dedicados à magistratura. Foi Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no biênio 2015-2017 e Corregedor do TJPR.
Desembargadora Lídia Matiko Maejima
Está há quatro décadas na magistratura foi a 2ª Vice-Presidência do TJ-PR. Trabalhou na implantação do Programa Criança e Adolescente Protegidos.
Desembargadora Joeci Machado Camargo
Tem 38 anos de magistratura. Coordena o Programa Justiça no Bairro desde 2003. Foi 2ª Vice-Presidente e 1ª Vice-Presidente nos últimos dois biênios (2021/2022 e 2023/2024), gestora da Área de Cooperação Jurídica Internacional do TJPR.
Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira
Foi diretor jurídico da Sanepar e Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Paraná. Exerceu funções judicantes e administrativas no TJPR, perante a 5ª Câmara Cível, a 2ª Seção Cível e sete anos no Órgão Especial do Tribunal. Também atuou nas Comissões de Organização e Divisão Judiciárias, Regimento Interno, Fundos e Obras. Diretor-Geral da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR).
Fonte: Jornal Plural