Defesa de Jorge Guaranho, condenado pelo homicídio qualificado de Marcelo Arruda, conseguiu na Justiça direito de que ele cumpra prisão domiciliar devido às suas condições médicas
O Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais “atende às demandas médicas dos custodiados, contando com uma equipe especializada para os cuidados de saúde dentro da unidade”, diz a Polícia Penal do Paraná. A resposta ao questionamento do Plural veio depois que Jorge Guaranho, condenado pelo homicídio do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, conseguiu na Justiça o direito de cumprir prisão domiciliar.
Guaranho ficou preso entre o fim da tarde de quinta-feira (13), quando o júri o sentenciou a 20 anos de prisão e a o fim da tarde de sexta-feira (14), quando o desembargador Gamaliel Seme Scaff permitiu que ele fosse para casa.
Em sua decisão, Scaff mencionou que “O CMP (Complexo Médico Penal) tem feito o que pode e o que não pode pelos internos que para lá são remetidos, mas para tudo há limite de recursos e possibilidades. E nesse sentido, já houve mais de uma manifestação por parte do competente corpo clínico e administrativo nos autos, dando notícia de que o caso do réu (…) demanda atendimento e acompanhamento incompatível ao CMP”.
Em nota enviada ao Plural, a Polícia Penal do Paraná salientou que o CMP “atende às demandas médicas dos custodiados, contando com uma equipe especializada para os cuidados de saúde dentro da unidade. Nos casos de maior complexidade, cujo atendimento não é possível no CMP, o sistema prisional utiliza a estrutura hospitalar do estado, garantindo o tratamento necessário”.
O texto segue ainda dizendo que “nos últimos meses, a gestão do CMP adotou diversas medidas para aprimorar o atendimento e a infraestrutura da unidade. Entre elas, destacam-se a transferência de gestantes e cadeirantes para estabelecimentos penais mais adequados, melhorias estruturais no próprio CMP e iniciativas voltadas à educação e capacitação dos custodiados. Além disso, novos profissionais de saúde foram contratados por meio do último processo seletivo, reforçando o atendimento médico na unidade”.
MPPR
O Ministério Público do Paraná (MPPR) recorreu da decisão do desembargador. “Principalmente quando a violência perpetrada tem relação direta com aspectos de ordem pessoal/comportamental que não mudam do dia para a noite”, diz um trecho do documento impetrado junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná.
Depois do pedido, a Justiça determinou que Jorge Guaranho passe por exames junto ao Instituto Médico-Legal (IML) para que seja avaliado. O resultado pode mudar a decisão da prisão domiciliar.
Relembre
Jorge Guaranho invadiu a festa de aniversário de 50 anos de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT e guarda municipal, em 9 de julho de 2022. Assassino e vítima não se conheciam e o crime ocorreu porque Guaranho soube que o tema da festa era alusivo ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Ele chegou ao local fazendo manifestações favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), saiu e retornou instantes depois acertando a vítima, que por sua vez conseguiu reagir e atirou contra o autor do crime.
O júri aconteceu em Curitiba, depois de três adiamentos, e terminou com a condenação do réu por homicídio duplamente qualificado.
Fonte: Jornal Plural
